Artigos

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Direito Penal

A Repressão criminal como reproducão da violência

Adriano Sampaio Muniz

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Direito Econômico

Ordem jurídica econômica no decorrer das constituicões brasileiras

Daiane Acosta Amral

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Ética e Filosofia

Linguagem, sentido, Direito e a inesgotabilidade do sentido

Antônia Katiúscia Nogueira Lima Araújo

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Direito do Trabalho

O papel dos sindicatos diante da importância do diálogo social frente aos impactos no mundo do trabalho

Larissa Lopes Matos

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Teoria Geral do Direito

Interpretação e decisão jurídica: o que fazer com nosso cérebro?

Atahualpa Fernandez

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Direito Administrativo

Da necessária restritividade no conceito de ato administrativo discricionário

Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior

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Direito Penal

Remição Ficta: direito do apenado em face da ausência estatal

Alessandra Aparecida Freitas e Rafael Rodrigo de Almeida

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Direito Falimentar

Exposições gerais a respeito da Falência

Giselle Cristina Lopes da Silva

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Direito Tributário

A prescricão intercorrente do credito tributárioem razão ao sócio/administrador da empresa onde ocorreu a desconsideracão da personalidade jurídica

Rnani José Penz Junior

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Direito Processual Civil

O Novo CPC e o dilema do direito a razoável duracão do processo

Larissa Lopes Matos

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Direitos Humanos

Fundamentos da educação como um direito humano de natureza social

Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento Silva

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Direito Empresarial

FONAJE-Forum Nacional do Juizados Especiais

Antonio Rodrigo Candido Freire

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Direito Agrário

O produtor familiar rural e a cooperativa: Uma boa saída !

Antonio Rodrigo Candido Freire

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Direito Empresarial

A Responsabilidade solidária da empresa e o código de defesa do consumidor

Antonio Rodrigo Candido Freire

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Direito e Biogenética

Gestacão de feto anencéfalo: colisão de direitos fundamentais

Daiane Acosta Amral

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