Sábado, 6 de junho de 2026 • Edição 1295 • Ano XXV • ISSN 1807-9008

Artigos

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Artigos jurídicos, produção doutrinária e reflexões acadêmicas sobre diferentes áreas do Direito.

4.937 conteúdo(s) encontrados.

Página 191

Algumas considerações sobre os direitos da personalidade

Algumas considerações sobre os direitos da personalidade

Daniela Vasconcellos Gomes

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Responsabilidade do estado enquanto fornecedor de serviços públicos destinados ao consumo.

Responsabilidade do estado enquanto fornecedor de serviços públicos destinados ao consumo.

Rafael Pontes Vital.

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O Artigo 47 da lei 11.101/2005. A manutenção da empresa e os três princípios fundamentais da recuperação judicial.

O Artigo 47 da lei 11.101/2005. A manutenção da empresa e os três princípios fundamentais da recuperação judicial.

Hugo Martins Abud.

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Os efeitos jurídicos decorrentes da aprovação do estado de greve.

Os efeitos jurídicos decorrentes da aprovação do estado de greve.

Henrique da Silva Louro

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Coisa julgada inconstitucional e possibilidade de sua desconstituição

Coisa julgada inconstitucional e possibilidade de sua desconstituição

Tatiana Konrath Wolff

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Extrafiscalidade: Crise Econômica Mundial e o Estado Democrático de Direito.

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Flávio Lúcio Chaves de Resende

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Dos crimes passionais: uma abordagem atual acerca dos componentes do homicídio p

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Danielly Ferlin

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Séria Recurso Especial: aspectos teóricos e práticos. Introdução ao Recurso Especial.

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Roberto da Silva Freitas.

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Atuação das três esferas do poder na defesa dos direitos do consumidor.

Atuação das três esferas do poder na defesa dos direitos do consumidor.

Rafael Pontes Vital

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Família: a reafirmação pela Lei nº. 12.010/2009 - Lei Nacional de Adoção - de sua importância para a proteção constitucional da criança e do adolescente

Família: a reafirmação pela Lei nº. 12.010/2009 - Lei Nacional de Adoção - de sua importância para a proteção constitucional da criança e do adolescente

Anna Paula Cavalcante G Figueiredo

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Inversão do ônus probatório prevista no artigo 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor: considerações sobre o momento processual mais adequado para sua determinação

Inversão do ônus probatório prevista no artigo 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor: considerações sobre o momento processual mais adequado para sua determinação

Juliana L. Araujo de Aguiar

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Breves comentários sobre universalismo e pluralismo jurídico

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Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior

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Relativização da Coisa Julgada

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Carolina Guerra de Almeida

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A constitucionalidade da retroatividade da lei tributária.

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Ludmila Christine Medeiros de Freitas

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Aplicação e prova do direito estrangeiro na jurisdição brasileira.

Aplicação e prova do direito estrangeiro na jurisdição brasileira.

Flávio de Paula Campolina

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