Sábado, 6 de junho de 2026 • Edição 1295 • Ano XXV • ISSN 1807-9008

Artigos

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Artigos jurídicos, produção doutrinária e reflexões acadêmicas sobre diferentes áreas do Direito.

4.937 conteúdo(s) encontrados.

Página 189

Tratamento conferido pelo ordenamento jurídico brasileiro á pessoa idosa.

Tratamento conferido pelo ordenamento jurídico brasileiro á pessoa idosa.

Nathalia Xavier Feitoza.

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Aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes ambientais: admissibilidade e limitações.

Aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes ambientais: admissibilidade e limitações.

Kelton Almeida Machado.

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O controle da Administração Pública à luz do princípio constitucional da moralidade: o combate ao nepotismo.

O controle da Administração Pública à luz do princípio constitucional da moralidade: o combate ao nepotismo.

Kelton Almeida Machado.

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Os efeitos do reconhecimento da paternidade sócio-afetiva.

Os efeitos do reconhecimento da paternidade sócio-afetiva.

Mariana Andrade Sobral.

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Análise da cessão de direitos hereditários com base na legislação civil vigente.

Análise da cessão de direitos hereditários com base na legislação civil vigente.

Cleiton José Sobral.

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A democracia no Brasil.

A democracia no Brasil.

Álvaro dos Santos Maciel.

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O delineamento histórico das ações afirmativas.

O delineamento histórico das ações afirmativas.

Álvaro dos Santos Maciel.

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A questão da prova do contrato eletrônico no Brasil e a criptografia.

A questão da prova do contrato eletrônico no Brasil e a criptografia.

Álvaro dos Santos Maciel.

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A circunscrição constitucional dos direitos do servidor público municipal em estágio probatório: a licença para tratar de assuntos de interesse particular como decorrência lógica da estabilidade

A circunscrição constitucional dos direitos do servidor público municipal em estágio probatório: a licença para tratar de assuntos de interesse particular como decorrência lógica da estabilidade

Álvaro de Oliveira Graça Neto.

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A tutela dos interesses e direitos difusos e coletivos da criança e do adolescente: uma análise crítica acerca de seus principais aspectos.

A tutela dos interesses e direitos difusos e coletivos da criança e do adolescente: uma análise crítica acerca de seus principais aspectos.

Giorge André Lando.

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Sistemas de cotas: A concretização do princípioda dignidade da pessoa humana.

Sistemas de cotas: A concretização do princípioda dignidade da pessoa humana.

Giorge André Lando

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Dissonâncias e aspectos relevantes quanto ao artigo 475 J do CPC

Dissonâncias e aspectos relevantes quanto ao artigo 475 J do CPC

Roberta Scalzilli

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A aposentadoria especial e o servidor público.

A aposentadoria especial e o servidor público.

Charlston Ricardo Vasconcelos dos Santos.

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Princípio da Preservação da Empresa: Um Enfoque Jurisprudencial

Princípio da Preservação da Empresa: Um Enfoque Jurisprudencial

Gerson Odacir Budnhak e Silvana Duarte dos Santos

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Responsabilidade civil e penal dos notários e registradores

Responsabilidade civil e penal dos notários e registradores

Alessandro Marques de Siqueira

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