Artigos - Boletim Jurídico

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Artigos jurídicos, produção doutrinária e reflexões acadêmicas sobre diferentes áreas do Direito.

4.937 conteúdo(s) encontrados.

Página 209

O critério da prevenção como afronta à imparcialidade do juiz criminal

Danilo von Beckerath Modesto

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A falência do sistema punitivo brasileiro

Isabel Cristina Feijó

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A caracterização do regime de sobreaviso diante das inovações tecnológicas dos meios de comunicação.

Oscar Krost

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Aspectos funcionais da arbitragem

Jeanne Simão Rieke; Lorena Thalyta Moreira Sato; Marcelo Oliveira da Silva

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A responsabilidade civil dos profissionais liberais

Geneci Cardoso Barros

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Administração, novos aspectos

Mario Bezerra da Silva

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A reprovação do aluno em frequência por motivo de crença religiosa

Souza

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Da impossibilidade do bem de família constar no arrolamento de bens em processo administrativo fiscal federal

Ivan Luís Bertevello, Alexandre Hiroyuki Ishigaki

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Questões controvertidas do direito sucessório do cônjuge no ordenamento jurídico brasileiro

Marisa Schmitt Siqueira Mendes

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A ação civil pública como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente

Karolina dos Anjos Fontes

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CLT - Fundamentos Ideológico-Políticos: Fascista ou Liberal-Democrática?

Ricardo Carvalho Fraga

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Violência e adaptação: genes, cérebro e ética

Atahualpa Fernandez Bisneto

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Das violações à Constituição Federal, decorrentes das Operações Policiais, desencadeadas dentro do Estado Democrático de Direito

Osni Muccellin Arruda

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Das nulidades decorrentes da interceptaçao telefonica baseada na lei 9034/95 e 10217/01, no conceito de organizaçao criminosa

Osni Muccellin Arruda

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Da Revogação da Lei 9034/95 e 10217/01 no que diz respeito a interpretação consoante Organizações criminosas, segundo a Constituição Federal de 1988.

Osni Muccellin Arruda

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