Artigos

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Direito Processual Civil

Novas Linhas no processo civil em sua função social

Flavio Ribeiro da Costa

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Direitos Humanos

Quando os direitos humanos existirão em cuba?

Antônio Gonçalves

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Direito Administrativo

A omissão na prestação de contas dos convênios celebrados com a administração pública

Bruno Soares de Souza

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Direito Administrativo

A omissão na prestação de contas dos convênios celebrados com a administração pública

Bruno Soares de Souza

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Direito Processual Civil

Aspectos gerais da relativização da coisa julgada

Violeta Paula Cirne de Gois

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Direito Ambiental

Uma nova cultura ambiental

Mario Bezerra da Silva

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Direito Ambiental

Uma nova cultura ambiental

Mario Bezerra da Silva

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Ética e Filosofia

A inversão dos valores educacionais

Antônio Baptista Gonçalves

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Direito Processual Civil

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO: E SUA IMPORTÂNCIA DENTRO DA ESFERA JURÍDICA BRASILEIRA

Thercya J. R. Barroso

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Prática Forense e Advogados

Advocacia sob Pressão

Rodrigo Bertozzi e Lara Selem

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Direito Administrativo

Entidades paraestatais e Terceiro Setor

Almir Morgado e Eugênio Maria Gomes

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Direito Penal

Implementação de uma política de adoção de penas alternativas: a busca de soluções para a Lei nº 7.210/84 e a crise do sistema penitenciário

Rafel Damasceno de Assis

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Direito Constitucional

Reflexões sobre vigência e validade, eficácia, efetividade e eficiência

Edihermes Marques Coelho

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Teoria Geral do Direito

Acusações de dano moral a bancos de sangue com base em resultados de exames de material coletado: algumas observações

Jaques Bushatsky

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Direito Civil (Família e Sucessões)

Praticidade da Lei nº 11.441/2007 na dissolução consensual do casamento e na regularização dos bens do espólio

Júlio Martins de Carvalho

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