Artigos

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Crônicas

O Policiamento rodoviário e o controle da criminalidade

Fabiano da Silva Faria e Reinaldo Szydloski

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Direito Processual Civil

A informatização do processo judicial: da “Lei do Fax” à Lei 11.419/06: uma breve retrospectiva legislativa

Demócrito Reinaldo Filho

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Direito Penal

Aspectos penal e processual penal da novíssima Lei Antitóxicos

Jayme Walmer de Freitas

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Direito Processual Penal

O princípio da legalidade ou reserva legal no Direito Penal brasileiro

Flávio Augusto Maretti Siqueira e Márcio Zuba de Oliva

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Direito Internacional

O caso Saddam Hussein e a Convenção de Genebra

Andréa Mesquita

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Direito do Trabalho

Principais diferenças entre a Lei 9.601/98 e a Lei 9.019/73

José Jefferson de Andrade Vaz

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Direito Processual Penal

As competências constitucionais do Delegado de Polícia e suas crises contemporâneas

Roger Spode Brutti

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Prática Forense e Advogados

Honorários advocatícios: causas de fixação irrisória em juízo

Ricardo Calil Fonseca

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Direito Processual Penal

Tribunal do Júri: a quem interessa?

Ana Raquel Colares dos Santos Linard

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Direito Processual Civil

O real alcance das astreintes como meio de coerção e sua efetividade na prestação juridisdicional

Ívano José Genuino de Morais Júnior e Viviane Soares Wanderley

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Direito Constitucional

Uma visão diferenciada do direito à igualdade

Rafael Damaceno de Assis

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Direito Penal

Psicografia e prova penal

Renato Marcão

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Direito do Trânsito

Renovação da CNH e inconstitucionalidade do curso de direção defensiva para condutores já habilitados

João José Leal

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Direito Constitucional

Para onde trilha o CNJ?

Fernando Montalvão.

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Direito Internacional

Justiça internacional: soberania do Estado e autonomia nacional da república moderna

Samuel Santos e SILVA

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