Artigos

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Crônicas

A crise do Direito e a súmula vinculante

Anna Carolina Poli

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Direito Penal

Da prisão como pena à prisão preventiva

Alberto Wunderlich

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Direito do Consumidor

O medo do Código de Defesa do Consumidor

Arthur Rollo e Alberto Rollo

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Direito Empresarial

Acordo de acionistas: regulamentação das relações jurídicas de acionistas em sociedades Anônimas paralelas ao Instrumento de constituição da S/A

Andréa Lombello

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Direito Empresarial

O direito de retirada dos acionistas minoritários nas sociedades anônimas

Heloisa Helena de Farias Rosa

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Prática Forense e Advogados

Formação do Bacharel em Direito

Marcele Prado Pinho

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Direito Civil (Obrigações e Contratos)

Da formação do contrato entre ausentes

Alessandra Feliciano da Silva

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Direito Processual Civil

"Improcedência prima face" e suas hipóteses legais

Alessandra Feliciano da Silva

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Direito Penal

As transformações do Direito Penal clássico

Patrícia Barcelos Nunes de Mattos Rocha

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Direito Processual Penal

Concepções acerca do poder discricionário da autoridade policial

Roger Spode Brutti

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Direito Eleitoral

Impugnação de registro de candidaturas

Fernando Montalvão

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Direito Falimentar

Responsabilidade Solidária do Avalista de Empresas em Regime Falimentar

Marcus Vinicius Fernandes Andrade Silva

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Direito Público

Os principais problemas da administração pública brasileira

Fernando Capez

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Direito Internacional

Motivos para a criação de uma nova ordem econômica no período do pós-guerra e os pilares jurídicos dessa nova ordem

Renato Ribeiro Velloso

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Direito Eleitoral

Verticalização

Luiz Guilherme Ribas Vieira

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