Sábado, 6 de junho de 2026 • Edição 1295 • Ano XXV • ISSN 1807-9008

Artigos

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Artigos jurídicos, produção doutrinária e reflexões acadêmicas sobre diferentes áreas do Direito.

4.937 conteúdo(s) encontrados.

Página 282

Presos Acorrentados

Presos Acorrentados

Ivan Pareta Júnior

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Esta nação corrompida

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João José Leal

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Uma abordagem sobre a exigência de idade mínima ou máxima em concursos públicos à luz das normas constitucionais

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Gisele de Assis Campos

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Determinações da Norma Regulamentadora Nº.31 do Ministério do Trabalho e Emprego sobre as áreas de vivência no meio ambiente de trabalho rural

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Plínio Neves Angieuski

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A Servidão Florestal Instituída pela Medida Provisória nº. 2166-67/2001

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Plínio Neves Angieuski

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A responsabilidade penal nos acidentes de trabalho

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Plínio Neves Angieuski

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O Imposto Territorial Rural e a Delegação Legislativa Disfarçada de Competência Tributária

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Plínio Neves Angieuski

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Reflexões acerca da forma de comprovação da tempestividade do Agravo de Instrumento em caso de comparecimento espontâneo do réu no processo

Reflexões acerca da forma de comprovação da tempestividade do Agravo de Instrumento em caso de comparecimento espontâneo do réu no processo

Gisele de Assis Campos

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Aspecto espacial da hipótese de incidência do ISS e a Lei Complementar nº. 116, de 31 de julho de 2003

Aspecto espacial da hipótese de incidência do ISS e a Lei Complementar nº. 116, de 31 de julho de 2003

Vinícius Magno Duarte Rodrigues

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Invasão de escritórios de advocacia: os fins justificam os meios?

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Asdrubal Júnior

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Arrependimento penal no Estatuto do Desarmamento

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Edison Miguel da Silva Jr

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Reforma Tributária: Das Limitações do Poder de Tributar

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Moacyr Pinto Junior

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A Grande Missão do CNJ

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Asdrubal Júnior

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Herbert Hart versus Ronald Dworkin: existe discricionariedade para o magistrado na solução dos casos não disciplinados no arcabouço normativo?

Herbert Hart versus Ronald Dworkin: existe discricionariedade para o magistrado na solução dos casos não disciplinados no arcabouço normativo?

Dayse Coelho de Almeida

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Sustentanção oral posterior ao julgamento: vilipêndio manifesto à ampla defesa

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Asdrubal Júnior

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