Artigos - Boletim Jurídico

terça, 6 de maio de 2025

Artigos

De quem é a responsabilidade pelos danos decorrentes do uso de próteses ortopédicas de má qualidade?

Direito Civil (Responsabilidade Civil)

De quem é a responsabilidade pelos danos decorrentes do uso de próteses ortopédicas de má qualidade?

Luiz Carlos Nemetz

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O controle de atos e contratos pelo conselho administrativo de defesa econômica – CADE e a nova lei de defesa da concorrência

Direito Empresarial

O controle de atos e contratos pelo conselho administrativo de defesa econômica – CADE e a nova lei de defesa da concorrência

Wander da Silva Saraiva Rabelo

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O instituto da convalidação no ato administrativo e a ausência de lesividade ao princípio da legalidade à luz do artigo 55 da lei nº 9.784/99.

Direito Administrativo

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Guilherme Arruda de Oliveira e Daniel Pacheco Pontieri

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A imagem do indivíduo é dado pessoal: A decisão da autoridade francesa de proteção de dados e suas conseqüências

Direito Civil

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Demócrito Reinaldo Filho

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A infecção do sistema DNS – a nova modalidade de “phishing” e a responsabilidade do provedor

Direito e Internet

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Demócrito Reinaldo Filho

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Sobre a remição, o “lugar comum retórico” e o insuportável apego à mera exegése

Direito Processual Penal

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Bruno César Gonçalves da Silva

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Uma vez mais: da “garantia da ordem pública” como fundamento de decretação da prisão preventiva

Direito Processual Penal

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Bruno César Gonçalves da Silva

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Da prova no processo penal: lineamentos teóricos

Direito Processual Penal

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Bruno César Gonçalves da Silva

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Responsabilidade Civil do Estado

Direito Civil (Responsabilidade Civil)

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Tatiane Sander

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Das modalidades de licitação

Direito Administrativo

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Tatiane Sander

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Do Bem de Família

Direito Civil (Família e Sucessões)

Do Bem de Família

Tatiane Sander

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Considerações sobre a aceitação da herança

Direito Empresarial

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Tatiane Sander

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Súmula vinculante

Direito Constitucional

Súmula vinculante

Dayse Coelho de Almeida

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Direitos Fundamentais na vida Social

Trabalhos Acadêmicos

Direitos Fundamentais na vida Social

Raphael Nogueira Bezerra de Menezes

16.332 acessos

Súmula vinculante

Direito Processual Penal

Súmula vinculante

Renato Marcão

17.341 acessos

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ISSN 1807-9008

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