Sábado, 4 de julho de 2026 • Edição 1299 • Ano XXV • ISSN 1807-9008

Artigos

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Artigos jurídicos, produção doutrinária e reflexões acadêmicas sobre diferentes áreas do Direito.

4.937 conteúdo(s) encontrados.

Página 91

Embargos de Declaração: suspensão ou interrupção

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Wellington da Silva de Paula

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HABERMAS, MONICA BELLUCCI E O «OTIMISMO RACIONAL»

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Atahualpa Fernandez

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Por que o efeito erga omnes deve também ser aplicado no controle difuso de constitucionalidade sem aguardar a suspensão da execução da lei pelo Senado

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Rodrigo Gomes Flores

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Supremo Tribunal Federal, Súmulas Vinculantes e seus reflexos no Direito Penal Brasileiro: a influência de Victor Nunes Leal

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Maria Fernanda Soares Macedo

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NOVA REGULAÇÃO PORTUÁRIA BRASILEIRA: comentários sobre o iter até o surgimento da Lei Federal n.º 12.815/2013 e do Decreto n.º 8.033/2013

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Tayson Ribeiro Teles

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Lugar de menor é na cadeia?

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Luiz Tiago Vieira Santos

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Imposto sobre Grandes Fortunas e sua regulamentação no ordenamento jurídico brasileiro

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Bruno Viudes Fiorilo

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Liberdade de Expressão e a Violação ao Direito da Intimidade e da Privacidade

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Bruno Viudes Fiorilo

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O Princípio Da Presunção De Inocência Como Regra De Tratamento E De Julgamento

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Pedro Vinicius Meneguetti Martins

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A justiça como equidade de Rawls e o direito à moradia: o princípio da diferença como fundamento da justiça distributiva espacial

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Gabriel Moraes de Outeiro

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Breves Considerações Sobre Habeas Data

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Simone Maria da Silva Rodrigues

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A Judicialização Da Política No Brasil E A Crise De Representatividade

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Eduardo Zauli Gomes

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Breves Ponderações à Resolução de São Domingos de 1974

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Tauã Lima Verdan Rangel

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Da Usucapião Indígena: Explicitações à Modalidade consagrada no Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973)

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Tauã Lima Verdan Rangel

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Comentários ao Mínimo Existencial Socioambiental: Visão inaugurada pelos Paradigmas da Constituição Federal de 1988

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Tauã Lima Verdan Rangel

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