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Direito Agrário

Artigos jurídicos na área de Direito Agrário, com conteúdo doutrinário, análises e reflexões acadêmicas.

32 conteúdo(s) encontrados.

A impenhorabilidade da pequena propriedade rural

Marcela Theodoro dos Santos

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Acesso à terra e políticas governamentais

A Política Fundiária da Amazônia

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Reforma agrária no Brasil: uma visão política, jurídica e social

Lucas Mario Motta de Oliveira e Aroldo Bueno de Oliveira.

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A demarcação das terras indígenas sob o enfoque do caso Raposa Serra do Sol e da PEC 215

Brenda Monteiro Piancó, Dyhelle Christina Campos Mendes e Kenya Robertina Filgueira Fonseca

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Desenvolvimento Econômico e Agravamento da Injustiça Ambiental: Contornos ao Racismo Ambiental no Brasil

Tauã Lima Verdan Rangel

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Uma Análise acerca do Instituto da Desapropriação Rural: Ponderações sobre a Temática

Tauã Lima Verdan Rangel

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Uma Análise acerca do Instituto da Desapropriação Rural: Ponderações sobre a Temática

Tauã Lima Verdan Rangel

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Princípios e o Direito Contratual Agrário

Aurélio Marcos Silveira de Freitas

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Apontamentos à Destinação Urbanística do Solo: Breve Painel ao Direito de Construir

Tauã Lima Verdan Rangel

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A Responsabilidade Civil das Cooperativas Agrícolas de Armazenagem e da Agroindústria

Monique Rabello

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Anotações ao Princípio da Função Socioambiental da Propriedade: A Consolidação dos Aspectos Difusos dos Direitos de Terceira Dimensão no Ordenamento Brasileiro

Tauã Lima Verdan Rangel

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Anotações ao Princípio da Função Socioambiental da Propriedade: A Consolidação dos Aspectos Difusos dos Direitos de Terceira Dimensão no Ordenamento Brasileiro

Tauã Lima Verdan Rangel

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Latifúndio no Brasil

Flaviano Adolfo de Oliveira Santos

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O estatuto da terra não garante o direito de preferência na compra do imóvel objeto da parceria agrícola

Cleiton Soares de Souza

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Primeiro aniversário do novo código florestal: entendimento do TJ-SP sobre a aplicação da nova legislação nas ações civis públicas ajuizadas na vigência do código revogado

Cleiton Soares de Souza

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O novo momento do agronegócio e o direito de preferência na renovação dos contratos agrários

Cleiton Soares de Souza

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Desapropriação para fins de Reforma Agrária

Nilo Carlos Bandeira Nicácio Honda

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