Sábado, 4 de julho de 2026 • Edição 1299 • Ano XXV • ISSN 1807-9008

Artigos

Direito Constitucional

Artigos jurídicos na área de Direito Constitucional, com conteúdo doutrinário, análises e reflexões acadêmicas.

402 conteúdo(s) encontrados.

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O número de deputados e a (in)competência para sua definição

O número de deputados e a (in)competência para sua definição

Dr. Edson Luís Kossmann

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O direito de greve e suas implicações na prestação de serviços públicos e na concretização de direitos sociais fundamentais

O direito de greve e suas implicações na prestação de serviços públicos e na concretização de direitos sociais fundamentais

Luis Alberto da Costa

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As conseqüências da Intervenção do Poder Judiciário ao legislar no que se refere aos Direitos Fundamentais Sociais

As conseqüências da Intervenção do Poder Judiciário ao legislar no que se refere aos Direitos Fundamentais Sociais

Luiz Henrique Menegon Dutra

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O decreto legislativo como instrumento de controle da atividade normativa das Agências Reguladoras

O decreto legislativo como instrumento de controle da atividade normativa das Agências Reguladoras

Alexis Sales de Paula e Souza

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A feição subjetiva tradicional em face da objetivação do controle difuso americano

A feição subjetiva tradicional em face da objetivação do controle difuso americano

Jacó Santos Pereira

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Aspectos estruturais dos direitos fundamentais na Constituição de 1988

Aspectos estruturais dos direitos fundamentais na Constituição de 1988

Leandro Peixoto Medeiros.

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A aplicação e interpretação das normas constitucionais: a questão da efetividade da Constituição e os paradigmas para concretização das normas constitucionais

A aplicação e interpretação das normas constitucionais: a questão da efetividade da Constituição e os paradigmas para concretização das normas constitucionais

Sueli da Cruz Garcia e Rafael Ferreira de Siqueira

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Servidor público não-estável tem garantia de greve?

Servidor público não-estável tem garantia de greve?

Wecsley dos Santos Pinheiro

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Reflexões sobre a efetividade e interpretação das normas constitucionais

Reflexões sobre a efetividade e interpretação das normas constitucionais

André Luiz Galindo de Carvalho

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Subsídio: entre o mito e a realidade

Subsídio: entre o mito e a realidade

Afonso Tavares Dantas Neto.

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O discurso de Jürgen Habermas como meio para repensar os excessos com os direitos sociais

O discurso de Jürgen Habermas como meio para repensar os excessos com os direitos sociais

Luiz Henrique Menengon Dutra.

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A teoria da perda da chance e sua (in)aplicação nos fatos ocorridos durante o regime de exceção brasileiro

A teoria da perda da chance e sua (in)aplicação nos fatos ocorridos durante o regime de exceção brasileiro

Luiz Henrique Menengon Dutra.

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Abstratividade do controle difuso de constitucionalidade

Abstratividade do controle difuso de constitucionalidade

Ronald Jean de Oliveira Henriques.

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Os direitos e garantias fundamentais à luz da Constituição Federal

Os direitos e garantias fundamentais à luz da Constituição Federal

Susély Aparecida Fonseca Gonçalves.

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Educação como segundo direito fundamental

Educação como segundo direito fundamental

Gisele Leite

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