Domingo, 5 de julho de 2026 • Edição 1299 • Ano XXV • ISSN 1807-9008

Artigos

Direito Constitucional

Artigos jurídicos na área de Direito Constitucional, com conteúdo doutrinário, análises e reflexões acadêmicas.

402 conteúdo(s) encontrados.

Página 25

Reforma do Judiciário e democracia

Reforma do Judiciário e democracia

Emerson Souza Gomes

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Competências do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça ,em grau de recurso, diante da Emenda Constitucional 45

Competências do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça ,em grau de recurso, diante da Emenda Constitucional 45

Hélder B. Paulo de Oliveira

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O Mandado de Segurança Coletivo como instrumento para a defesa coletiva de direitos

O Mandado de Segurança Coletivo como instrumento para a defesa coletiva de direitos

Filipe Loureiro Santos e Renato Braga Vinhas

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Da necessidade de inverte-se a análise de certos preceitos constitucionais

Da necessidade de inverte-se a análise de certos preceitos constitucionais

Antônio de Jesus Trovão

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Súmula Vinculante ou nova modalidade de Medidas Provisórias "Constitucionais"?

Súmula Vinculante ou nova modalidade de Medidas Provisórias "Constitucionais"?

Alecson Pegini

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O reconhecimento do exercício de "atividade jurídica" desenvolvida pelo estagiário de Direito em face da Emenda Constitucional n.º 45/04

O reconhecimento do exercício de "atividade jurídica" desenvolvida pelo estagiário de Direito em face da Emenda Constitucional n.º 45/04

William Junqueira Ramos e Luiz Fernando Moreira

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Inovações da Emenda Constitucional número 45

Inovações da Emenda Constitucional número 45

Helder B. Paulo de Oliveira

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O voto secreto nas Casas Legislativas

O voto secreto nas Casas Legislativas

Paulo Roberto Fernandes Pinto Júnior

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O regramento constitucional da elegibilidade dos parlamentares para os cargos

O regramento constitucional da elegibilidade dos parlamentares para os cargos

Paulo Roberto Fernandes Pinto Júnior

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A constitucionalidade de leis estaduais restritivas do consumo de bebidas alcoólicas

A constitucionalidade de leis estaduais restritivas do consumo de bebidas alcoólicas

Paulo Roberto Fernandes Pinto Júnior

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A iniciativa de leis em matéria tributária

A iniciativa de leis em matéria tributária

Paulo Roberto Fernandes Pinto Júnior

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Inexistência de reserva constitucional em leis de natureza financeira

Inexistência de reserva constitucional em leis de natureza financeira

Paulo Roberto Fernandes Pinto Júnior

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A impossibilidade de edição de leis estaduais para regular a produção e o comércio de armas de fogo e munições

A impossibilidade de edição de leis estaduais para regular a produção e o comércio de armas de fogo e munições

Paulo Roberto Fernandes Pinto Júnior

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A Constitucionalidade de leis estaduais garantidoras de proteções em favor dos deficientes físicos nos estabelecimentos bancários

A Constitucionalidade de leis estaduais garantidoras de proteções em favor dos deficientes físicos nos estabelecimentos bancários

Paulo Roberto Fernandes Pinto Júnior

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Repercussão geral

Repercussão geral

Frederico do Valle Abreu

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