Domingo, 28 de junho de 2026 • Edição 1298 • Ano XXV • ISSN 1807-9008

Artigos

Direito Notarial e Registral

Artigos jurídicos na área de Direito Notarial e Registral, com conteúdo doutrinário, análises e reflexões acadêmicas.

43 conteúdo(s) encontrados.

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Registro de Casamento

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Ane Carolina Novaes

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A Função Notarial e as Uniões Homoafetivas

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Ane Carolina Novaes

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Suscitação de Dúvida no Registro de Imóveis

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Ane Carolina Novaes

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Lei 6.766/79 - Parcelamento do solo urbano no Registro Imobiliário

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Ane Carolina Novaes

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Procedimento de separação consensual e divórcio consensual por ato notarial em substituição ao procedimento especial de jurisdição voluntária: Projeto de Lei 4.725/04

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Plínio Neves Angieuski

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Evolução da propriedade imobiliária rural no Brasil, regularização fundiária, registro imobiliário e georreferenciamento: questões de Direitos Humanos

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Plínio Neves Angieuski

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Serviços Notariais e Registrais na Constituição Federal e as propostas deEmendas Constitucionais: contramão da evolução da Administração Pública

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Plínio Neves Angieuski

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A responsabilidade dos registradores de imóveis na Lei 9.393/1996 - Lei doImposto Territorial Rural

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Plínio Neves Angieuski

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