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Direito Processual Civil

Artigos jurídicos na área de Direito Processual Civil, com conteúdo doutrinário, análises e reflexões acadêmicas.

338 conteúdo(s) encontrados.

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A impossibilidade de prequestionamento explicito do recurso extraordinário advindo do superior tribunal de justiça

Bruno Cesar Alves Pinto

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A Função Social do Contrato e a Autonomia da Vontade

Aléssia M. Borges Peixoto

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Concessão dos benefícios da justiça gratuita para microempresários e microempreendedores individuais (me/mei)

José Menah Lourenço

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Ação rescisória: da competência para apreciação de vícios perpetrados por órgãos distintos e do ajuizamento de múltiplas demandas como solução mais eficaz para garantia do acesso à Justiça

Eduardo da Silva Villas-Bôas

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Legitimidade passiva das seguradoras em processos movidos por terceiros para reparação de danos causados em acidente de trânsito

José Menah Lourenço

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Coisa julgada absoluta?

Carlos Henrique Camargo Pereira e Bruno Ponich Ruzon

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Chamamento ao processo, de todos os avós, nas lides alimentares

José Menah Lourenço

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Impugnação ao benefício da justiça gratuita

Arnaldo de Lima Borges Neto

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Conflito de competência entre câmaras arbitrais: comentários ao acórdão "CC 113.260/SP" do stj

Arnaldo de Lima Borges Neto

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Penhora on-line - Desvirtuamento de sua natureza e sua ineficácia quando o agente financeiro cumpridor da medida é o próprio executado - meios de solução

Adriana Regina Barcellos Pegini

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$Paradoxos da lógica formal e a aplicação da norma infraconstitucional em repercussão geral e causas repetitivas$

Paradoxos da lógica formal e a aplicação da norma infraconstitucional em repercussão geral e causas repetitivas

Ramiro Carlos Rocha Rebouças

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O recurso especial e o recurso extraordináriocíveis a luz da jurisprudencia

Ramiro Carlos Rocha Rebouças

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A Legitimidade da defensoria pública para a interposição de ação civil pública para a tutela de direitos difusos

Odete Mendes Alves

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Dos recursos extraordinário e especial

Vanessa Roda Pavani Mello

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O Prequestionamento

Vanessa Roda Pavani Mello

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