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Direito Processual Civil

Artigos jurídicos na área de Direito Processual Civil, com conteúdo doutrinário, análises e reflexões acadêmicas.

338 conteúdo(s) encontrados.

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Coisa julgada inconstitucional e possibilidade de sua desconstituição

Tatiana Konrath Wolff

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Séria Recurso Especial: aspectos teóricos e práticos. Introdução ao Recurso Especial.

Roberto da Silva Freitas.

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Relativização da Coisa Julgada

Carolina Guerra de Almeida

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Aplicação e prova do direito estrangeiro na jurisdição brasileira.

Flávio de Paula Campolina

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ABC do projeto do novo CPC

Hélio Apoliano Cardoso, Paulo Régis Cardoso Júnior, Sandra Maria Porto

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Apontamentos ao instituto da Repercussão Geral como pressuposto de admissibilidade específico do Recurso Extraordinário

André Luiz Galindo de Carvalho

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A prisão civil do depositário infiel na visão do Supremo Tribunal Federal

Fernando Capez

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Evicção e a Denunciação da lide: breve diálogo entre o Código Civil de 2002 e o vigente Código de Processo Civil

Ágatha Gonçalves Santana

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Ágatha Gonçalves Santana

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Da Penhora on-line

Jocelia Marcimiano da Silva

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A conversão do agravo de instrumento em retido: a reforma introduzida pela Lei 11.187/05

Lisiê Ferreira Prestes

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Cessão de créditos e sua ocorrência no transcurso do processo de execução extrajudicial: Estudo de Caso

João Paulo Dapper

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A Questão federal controvertida como pressuposto de admissibilidade dos recursos extraordinários

Roberto da Silva Freitas

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Novas Linhas no processo civil em sua função social

Flavio Ribeiro da Costa

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Aspectos gerais da relativização da coisa julgada

Violeta Paula Cirne de Gois

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