Domingo, 28 de junho de 2026 • Edição 1298 • Ano XXV • ISSN 1807-9008

Artigos

Direito Processual Civil

Artigos jurídicos na área de Direito Processual Civil, com conteúdo doutrinário, análises e reflexões acadêmicas.

338 conteúdo(s) encontrados.

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PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO: E SUA IMPORTÂNCIA DENTRO DA ESFERA JURÍDICA BRASILEIRA

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO: E SUA IMPORTÂNCIA DENTRO DA ESFERA JURÍDICA BRASILEIRA

Thercya J. R. Barroso

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A reforma processual sob o prisma de um ´novo` preceito constitucional (razoável duração) e a concepção sincrética do processo

A reforma processual sob o prisma de um ´novo` preceito constitucional (razoável duração) e a concepção sincrética do processo

Alexandre Ávalo Santana

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A compatibilidade entre a “penhora on line” e o princípio da menor onerosidade para o executado

A compatibilidade entre a “penhora on line” e o princípio da menor onerosidade para o executado

Alexandre Magno Fernandes Moreira Aguiar

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Acertos e desacertos da recentíssima Reforma do CPC (Leis 11.276, 11.277 e 11.280 de 2006)

Acertos e desacertos da recentíssima Reforma do CPC (Leis 11.276, 11.277 e 11.280 de 2006)

Gisele Leite

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Questões de ordem pública e a competência recursal dos tribunais

Questões de ordem pública e a competência recursal dos tribunais

Paulo Halfeld Furtado de Mendonça

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Dos embargos do executado à luz da Lei nº 11.382/2006

Dos embargos do executado à luz da Lei nº 11.382/2006

Reinaldo Alves Ferreira

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O valor da causa e seus reflexos no processo civil

O valor da causa e seus reflexos no processo civil

Vítor Chaves Siqueira

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A informatização do processo judicial: da “Lei do Fax” à Lei 11.419/06: uma breve retrospectiva legislativa

A informatização do processo judicial: da “Lei do Fax” à Lei 11.419/06: uma breve retrospectiva legislativa

Demócrito Reinaldo Filho

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O real alcance das astreintes como meio de coerção e sua efetividade na prestação juridisdicional

O real alcance das astreintes como meio de coerção e sua efetividade na prestação juridisdicional

Ívano José Genuino de Morais Júnior e Viviane Soares Wanderley

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Lei 11.232/05: Titulo Executivo Judicial – A modernização do Processo Civil

Lei 11.232/05: Titulo Executivo Judicial – A modernização do Processo Civil

Rafael Rodrigo de Almeida

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O recurso de agravo e as alterações trazidas pela Lei 11.187/05

O recurso de agravo e as alterações trazidas pela Lei 11.187/05

Fabiana Falcoski Ferreira

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Pode o juiz considerar na sentença matéria de direito ou fato não alegada pelas partes sem observar o contraditório substancial?

Pode o juiz considerar na sentença matéria de direito ou fato não alegada pelas partes sem observar o contraditório substancial?

Flávia Moreira Guimarães Pessoa

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A limitação territorial da eficácia de decisões liminares, proferidas em ações civis públicas propostas contra a implantação de políticas públicas

A limitação territorial da eficácia de decisões liminares, proferidas em ações civis públicas propostas contra a implantação de políticas públicas

Sérgio de Oliveira Netto

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Dos momentos para concessão da antecipação de tutela

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Leandro Antônio Pamplona

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A exibição da prova eletrônica em juízo: necessidade de alteração das regras do processo civil?

A exibição da prova eletrônica em juízo: necessidade de alteração das regras do processo civil?

Demócrito Reinaldo Filho

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