Artigos - Boletim Jurídico

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Artigos jurídicos, produção doutrinária e reflexões acadêmicas sobre diferentes áreas do Direito.

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A utilização dos princípios na interpretação dos contratos eletrônicos

Luciana Vasco da Silva

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Quais cautelas devem ser tomadas tanto na hora de adquirir um imóvel na planta quanto no decorrer de sua construção?

Renata Pitta Machado

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A Escusa de Consciência como Hipótese Obstativa ao Exercício dos Direitos Políticos

Filipe Vasconcelos Gomes

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A cidade antiga de Fustel de Coulanges - fichamento do capítulo: fogo sagrado e família

Quetilin de Oliveira Batista

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A Mineração do Tálio em Barreiras, Bahia

Célia Cristina Muraro

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A possibilidade de compensação irrestrita de créditos de precatórios, ainda que de terceiros, com débitos tributários, à luz da CF.

Eduardo Salamacha

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A desconsideração da personalidade jurídica por débitos tributários na hipótese de dissolução irregular

Graziele Mariete Buzanello

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A fungibilidade das tutelas de urgência: alcance de incidência

Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo

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A fungibilidade das tutelas de urgência: alcance de incidência

Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo

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A Resignificação do Direito Penal e o Alcance da Verdadeira Justiça

Marcus Vinícius Leal Silva

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Desenvolvimento sustentável e os recursos hídricos

Antonio Rodrigo Candido Freire

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O sistema legal brasileiro construindo o discurso da ordem

Célia Cristina Muraro

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FUNDADOR DA ESCOLA ELEÁTICA: o estudo da obra de Parmênides

Jackelline Fraga Pessanha

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A dinâmica tecnológica e o direito à privacidade: reflexões acerca da lei 12.737/12

Rafael da Silva Glatzl

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Duração razoável do processo e influências no aspecto econômico

Bruno Augusto Sampaio Fuga; Carlos Henrique Ramos de Souza

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