Domingo, 7 de junho de 2026 • Edição 1295 • Ano XXV • ISSN 1807-9008

Artigos

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Artigos jurídicos, produção doutrinária e reflexões acadêmicas sobre diferentes áreas do Direito.

4.937 conteúdo(s) encontrados.

Página 302

Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na jurisprudência tributária norte-americana e brasileira

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Leonardo Ribeiro Pessoa

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As diversas origens dos bens vinculados à prestação dos serviços públicos e os seus regimes jurídicos

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Leonardo Ribeiro Pessoa

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Responsabilidade Civil no esporte: análise jurídica da responsabilidade civil e criminal na morte recente do jogador de futebol Serginho do São Caetano

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Celso Oliveira

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Aplicação do princípio da boa-fé objetiva aos contratos de seguro de vida

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Emerson Souza Gomes

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Justiça Criminal e verdade real

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Edison Miguel da Silva Jr

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Impostos de renda: Modalidade de lançamento tributário e decadência: inaplicabilidade do art. 173, CTN

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Gesiel de Souza Rodrigues

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A Central de Risco de Crédito do Banco Central: considerações sobre sua natureza os risco à proteção dos dados pessoais dos clientes bancários

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Demócrito Reinaldo Filho

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Compensação Tributária: breve análise

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Antonio Carlos Antunes Jr.

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Existem Limites e/ou Fronteiras Técnicos ou Legais Para a Prática de Ato Médico no Âmbito das Especialidades Médicas: Uma Análise Doutrinária e Jurisprudencial.

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Luiz Carlos Nemetz

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A vulnerabilidade da pessoa jurídica no Código Civil

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Emerson Souza Gomes

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SIMPLES: Riscos e cautelas em relação à edição da Lei Federal nº 10.964/04

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Gesiel de Souza Rodrigues

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Crimes Hediondos: “Água mole em pedra dura...”

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Asdrubal Júnior

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Bem- vindos, privilegiados!

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William Douglas

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O Processo Administrativo e as Garantias dos Direitos Individuais

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Tenira de Castro Pereira

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O procedimento licitatório e suas etapas

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Luiz Fernando Moreira

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