Artigos

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Direito Tributário

Taxação dos inativos: do racional ao irracional

Danilo Alejandro Mognoni Costalunga

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Direito Penal

O Direito Penal com base na Constituição

Carlos A. Felix da Silva

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Direito Processual Civil

Exceção de Pré-Executividade

Sabrina de Oliveira e Denise de Aquino Costa

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Direito Constitucional

Legitimidade do cidadão para propositura de ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) no direito brasileiro

Gabriel Dias Marques da Cruz

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Direito Falimentar

Principais mudanças na atual Lei de Falências e Concordatas aprovadas no Senado vistas de forma geral

Robson Zanetti

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Direito Processual Civil

A possibilidade da citação por hora certa nos juizados especiais cíveis

Paulo Aurélio Perez Minikowski

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Direito Processual Civil

O célere aumento das ações por dano moral

Marcelo Di Rezende Bernardes

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Exame da Ordem e Concursos

A escola, o sujeito e o direito

Roger Spode Brutti

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Direito Penal

Arma de fogo desmuniciada

Roger Spode Brutti

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Direito Tributário

IPTU progressivo e a função social da propriedade: requisito constitucional para fixação da exação fiscal progressiva

Gesiel de Souza Rodrigues

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Direito Tributário

Capacidade contributiva: conceito e classificação

Afonso Tavares Dantas Neto

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Direito Eleitoral

Prestação de Contas: síntese da disciplina, efeitos e considerações (Resolução 21.609/TSE)

Antônio Augusto Mayer dos Santos

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Trabalhos Acadêmicos

Da usucapião:cláusulas impeditivas e aspectos polêmicos

Wanildo José Nobre Franco

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Direito Administrativo

Da imoralidade da desapropriação: o poder de império em nome do social

Wanildo José Nobre Franco

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Direito Tributário

T.E.F. (Transferência eletrônica de fundos): inconstitucionalidade

Thiago de Melo Cabral

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