Artigos

Página 54

Trabalhos Acadêmicos

Como escrever um livro e publicá-lo a custo zero

Benigno Núñez Novo

Leia mais →

Direito Processual Civil

Desjudicialização: conciliação e mediação no novo Código de Processo Civil

Rodrigo da Paixão Pacheco

Leia mais →

Direito Processual Civil

O uso da técnica de distinção (distinguishing) no sistema de precedentes judiciais brasileiro

Adriene Rodrigues do Nascimento Almeida e Francieli Borchatt da Cruz

Leia mais →

Direito Civil (Família e Sucessões)

Namoro qualificado e união estável sob a ótica da jurisprudência pátria: liame probatório deficitário

Rodrigo da Paixão Pacheco e Ronan de Araújo Barbosa

Leia mais →

Direito Penal

Violência doméstica e a aplicação da Lei Maria da Penha

Rodrigo da Paixão Pacheco e Julianne Teles de Brito

Leia mais →

Direito Previdenciário

Demografia e velhice no Brasil: benefícios constitucionais de assistência social e previdência

Rodrigo da Paixão Pacheco e Taynara Ribeiro de Abreu

Leia mais →

Direito do Trabalho

Transtornos mentais no trabalho

Rodrigo da Paixão Pacheco e Nathalya Estevão Alves

Leia mais →

Trabalhos Acadêmicos

Como escrever um artigo jurídico e publicá-lo

Benigno Núñez Novo

Leia mais →

Direito do Trabalho

A caracterização do dano existencial no Direito do Trabalho: uma análise do tempo ocioso como elemento ensejador

Mírian Márcia Real Iendez de Melo e Tauã Lima Verdan Rangel

Leia mais →

Teoria Geral do Direito

O Estado contemporâneo e o instituto da separação dos poderes

Marija Zita Chaves de Jesus e Tauã Lima Verdan Rangel

Leia mais →

Direitos Humanos

A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas de pares masculinos

Isabela Louzada de Almeida e Tauã Lima Verdan Rangel

Leia mais →

Direito Constitucional

Por um estado mínimo de saúde enquanto direito fundamental: entre a utopia humanística e a realidade caótica

Cassiano Silva Araujo e Tauã Lima Verdan Rangel

Leia mais →

Direito Penal

Entre o ideal e a realidade: a ressocialização da pena à luz da APAC

Amanda Oggione Leite e Tauã Lima Verdan Rangel

Leia mais →

Direito Processual Civil

Suspensão da CNH, apreensão do passaporte, cancelamento do cartão de crédito do devedor e o novo CPC

Daniel Roberto Hertel

Leia mais →

Direito Penal

Estatuto do desarmamento: desarmar a população aumentou ou diminuiu os homicídios no Brasil?

Marcos Antonio Duarte Silva e Yago Fumagalli De Moura.

Leia mais →