Artigos

Página 68

Direitos Humanos

Universalismo e relativismo cultural: os direitos humanos como paradigma emancipatório

Hugo Garcez Duarte, Alessandro da Silva Leite e Alessandra Freitas

Leia mais →

Ética e Filosofia

Criminalidade e a violência no Brasil contemporâneo

Hugo Garcez Duarte, Edná Cristina Medeiros dos Santos e Amanda Roberto de Oliveira

Leia mais →

Direito Constitucional

O constitucionalismo contemporâneo e a força normativa da Constituição

Hugo Garcez Duarte, Igor Amaral da Costa e Marcus André Dutra Lemos.

Leia mais →

Direito Ambiental

O papel do Biodireito frente as transformações cientificas

Vanesca Freitas Bispo

Leia mais →

Ética e Filosofia

Os direitos no Brasil contemporâneo: por um foco na pessoa

Hugo Garcez Duarte e Alessandro da Silva Leite

Leia mais →

Direito Penal

Stealthing: análise quanto à possibilidade da aplicação de analogia para autorização do aborto legal

Anna Carolina Brochini Nascimento Gomes

Leia mais →

Direito Processual Civil

A prova na ação de investigação e negatória de paternidade na reprodução humana assistida

Michel Ito e Lilian Cavalieri Ito

Leia mais →

Direito Penal

Humanização no sistema penitenciário brasileiro

João Paulo Lima do Nascimento e Benigno Núñez Novo

Leia mais →

Direito Civil

Da propriedade: conceituação, poderes e características

Michel Ito, Lilian Cavalieri Ito

Leia mais →

Direito Administrativo

Atos administrativos discricionários e arbitrários: uma análise sobre suas diferenças e consequências

Ozael Felix de Siqueira

Leia mais →

Direito do Trabalho

A reforma da Previdência: a conta vai para os trabalhadores

Benigno Núñez Novo

Leia mais →

Direito Internacional

Direito dos refugiados e a nova lei de migração

Benigno Núñez Novo

Leia mais →

Direito Internacional

O ser humano como sujeito no Direito Internacional

Benigno Núñez Novo

Leia mais →

Direito Internacional

Solução pacífica de controvérsias internacionais

Benigno Núñez Novo

Leia mais →

Direito Constitucional

Mínimo existencial socioambiental: o acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a solidariedade intergeracional

Vitor Pimentel Oliveira e Tauã Lima Verdan Rangel

Leia mais →