Artigos

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Direito Ambiental

Da responsabilidade pela destinação de resíduos

Michel Ito e Lilian Cavalieri Ito

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Direito Processual Civil

A validade da certificação ISO 9001:2008 nas varas cíveis do Poder Judiciário em relação à melhoria da qualidade objetiva da prestação jurisdicional e celeridade processual

Bernard Barbeto de Oliveira, Gustavo Koetz e Tauã Lima Verdan Rangel

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Direito Processual Civil

Ainda sobre o (odioso) bloqueio de bens sem ordem judicial

Gilberto Costa Filho

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Direito Internacional

Nâmpula nas intercalares: que cenário se espera?

Filipe Serafim Mapilele e Paulo Byron Oliveira Soares Neto

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Direito Ambiental

Parques urbanos como espaços de biodiversidade e humanidade: os mosaicos de patrimônio ambiental e a e a (re)descoberta da natureza na cidade de Belo Horizonte

Vagner Luciano de Andrade

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Crônicas

Falta de planejamento e gestão no sistema educacional brasileiro

Benigno Núñez Novo

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Direito Penal

A função das penas alternativas no Brasil contemporâneo

Hugo Garcez Duarte e Sérgio Mateus da Silveira

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Direito Internacional

Organização dos Estados Americanos

Benigno Núñez Novo

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Direito Internacional

Princípios conceituais do Direito Alfandegário (Aduaneiro) Internacional

Paulo Byron Oliveira Soares Neto

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Direito Civil

Da responsabilidade pelo pagamento das despesas condominiais

Michel Ito e Lilian Cavalieri Ito

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Direito Administrativo

O emprego da mediação como instrumento na condução do procedimento administrativo e disciplinar

Ezequiel Romão Benevides e Tauã Lima Verdan Rangel

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Direito Civil (Família e Sucessões)

A inconstitucionalidade da separação judicial no novo Código de Processo Civil

Victor André da Cunha Lau e Tauã Lima Verdan Rangel

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Direito Processual Civil

Conciliação, mediação e arbitragem como método de resolução de conflitos

Jamille Lopes dos Santos Figueira e Tauã Lima Verdan Rangel

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Direito Processual Civil

A consagração dos capítulos de sentença no novo Código de Processo Civil

João Marcos de Sousa e Tauã Lima Verdan Rangel

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Direito Internacional

Direito comunitário

Benigno Núñez Novo

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