Direito da Inf. e Juventude

Página 2

Direito da Inf. e Juventude

Pornografia infantil: necessidade de majoração das penas cominadas a alguns crimes previstos no estato da criança e adolescente

Elster Lamoia de Moraes

Leia mais →

Direito da Inf. e Juventude

A Teoria da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes no Ordenamento Jurídico: Anotações à Influência do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Cenário Jurídico

Tauã Lima Verdan Rangel

Leia mais →

Direito da Inf. e Juventude

Medidas Socioeducativas: A Flagelação Institucional de Adolescentes Infratores

Tauã Lima Verdan Rangel

Leia mais →

Direito da Inf. e Juventude

O Direito à Educação como pilar estruturante da Doutrina da Proteção Integral: Singelas Ponderações

Tauã Lima Verdan Rangel

Leia mais →

Direito da Inf. e Juventude

A remissão pré-processual pela prática de ato infracional e a divergência quanto à sua cumulatividade com medida socioeducativa

Thinneke Hernalsteens

Leia mais →

Direito da Inf. e Juventude

As possíveis implicações sociológicas para a menoridade penal

Marcos Antônio Duarte Silva

Leia mais →

Direito da Inf. e Juventude

Características históricas e jurídicas da adoção:Um estudo acerca da origem e da evolução do instituto da adoção

Alexandre Schappo; Suzana Moraes; Maria de Lourdes Alves Lima Zanatta

Leia mais →

Direito da Inf. e Juventude

A Teoria da Proteção Integral à criança e ao adolescente segundo o conceito material e histórico de desenvolvimento humano

Ismael Francisco de Souza e Ramires Gobbi

Leia mais →

Direito da Inf. e Juventude

O toque de recolher e o direito infanto-juvenil

Aniêgela Sampaio Clarindo

Leia mais →

Direito da Inf. e Juventude

Art. 4 da Lei n 8.069_90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) análise crítica e soluções para a efetiva aplicabilidade dos preceitos normativos

Bruna Fernandes Coêlho

Leia mais →

Direito da Inf. e Juventude

O Direito da Criança e do Adolescente: um ramo jurídico autônomo em construção no Brasil

Fernanda da Silva Lima e Josiane Rose Petry Veronese

Leia mais →

Direito da Inf. e Juventude

Maioridade penal

Helilsa Silva de Mattos

Leia mais →

Direito da Inf. e Juventude

A Crianca e o adolescente no brasil: uma historia de tragedia e sofrimento.

Juliana Paganini.

Leia mais →

Direito da Inf. e Juventude

A tutela dos interesses e direitos difusos e coletivos da criança e do adolescente: uma análise crítica acerca de seus principais aspectos.

Giorge André Lando.

Leia mais →

Direito da Inf. e Juventude

Responsabilidade penal do adolescente e ato infracional

Raquel Aparecida de Faria

Leia mais →