Terça-feira, 9 de junho de 2026 • Edição 1296 • Ano XXV • ISSN 1807-9008

Artigos

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Artigos jurídicos, produção doutrinária e reflexões acadêmicas sobre diferentes áreas do Direito.

4.937 conteúdo(s) encontrados.

Página 154

A terceirização no âmbito trabalhista: análise crítica sobre as alterações promovidas em maio de 2011 na redação da súmula 331 do tst

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Markus Samuel Leite Norat

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As penalidades pela litigância de má-fé no processo civil brasileiro

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Elizangela Antes

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A fundação Pública segundo regime doutrinário do direito e de uma administração

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Gilsilanny da Conceição Bispo dos Santos

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Desaposentação

Pedro Jorge Ortiz Endrizzi

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A aplicação e interpretação das normas constitucionais: a questão da efetividade da Constituição e os paradigmas para concretização das normas constitucionais

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Sueli da Cruz Garcia e Rafael Ferreira de Siqueira

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Criminal Compliance

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Guilherme Lopes Felicio

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O desvio de finalidade da Justiça Gratuita: um critério caracterizador do uso abusivo

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Márcio Pirôpo Galvão

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Servidor público não-estável tem garantia de greve?

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Wecsley dos Santos Pinheiro

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A pessoa jurídica como sujeito passivo dos crimes contra a honra: uma análise da estrutura delituosa.

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Leandro Peixoto Medeiros.

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Uma nova visão do dano moral frente ao entendimento dos Tribunais em relação à pessoa jurídica: uma breve análise aos direitos da personalidade e as controvérsias no âmbito de sua violação

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Victor Hugo Linhares de Carvalho.

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Considerações jurídico-constitucionais sobre a (im)possibilidade de reconhecimento de imunidade tributária recíproca a empresa privada ocupante de bem público (recurso extraordinário 601.720/Rj)

Considerações jurídico-constitucionais sobre a (im)possibilidade de reconhecimento de imunidade tributária recíproca a empresa privada ocupante de bem público (recurso extraordinário 601.720/Rj)

André Luiz Galindo de Carvalho.

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O contraditório na prova de redação do Enem

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Yuri Ikeda Fonseca

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Corrupção, natureza humana e castigo

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Atahualpa fernandez

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A análise da constitucionalidade do Enunciado 13.18 das Turmas Recursais do Paraná

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Naiara Andressa Utzig

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A relação entre lei e convenção coletiva no Direito do Trabalho português

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Renan Bernardi Kalil

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