Terça-feira, 9 de junho de 2026 • Edição 1296 • Ano XXV • ISSN 1807-9008

Artigos

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Artigos jurídicos, produção doutrinária e reflexões acadêmicas sobre diferentes áreas do Direito.

4.937 conteúdo(s) encontrados.

Página 155

Reflexões sobre a efetividade e interpretação das normas constitucionais

Reflexões sobre a efetividade e interpretação das normas constitucionais

André Luiz Galindo de Carvalho

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O sistema único de saúde e suas diretrizes orçamentárias -A regulamentação da Emenda Constitucional n.º 29

O sistema único de saúde e suas diretrizes orçamentárias -A regulamentação da Emenda Constitucional n.º 29

Ana Carolina Pinto Caram Guimarães.

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Subsídio: entre o mito e a realidade

Subsídio: entre o mito e a realidade

Afonso Tavares Dantas Neto.

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O discurso de Jürgen Habermas como meio para repensar os excessos com os direitos sociais

O discurso de Jürgen Habermas como meio para repensar os excessos com os direitos sociais

Luiz Henrique Menengon Dutra.

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A teoria da perda da chance e sua (in)aplicação nos fatos ocorridos durante o regime de exceção brasileiro

A teoria da perda da chance e sua (in)aplicação nos fatos ocorridos durante o regime de exceção brasileiro

Luiz Henrique Menengon Dutra.

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A lesão como defeito do negócio jurídico

A lesão como defeito do negócio jurídico

Wendell Lopes Barbosa de Souza

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A prescrição intercorrente nos executivos fiscais federais- início do prazo prescricional em razão do princípio da segurança jurídica

A prescrição intercorrente nos executivos fiscais federais- início do prazo prescricional em razão do princípio da segurança jurídica

Francilina Chiarello de Almeida Thiesen

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Reflexões sobre o extermínio de juíza

Reflexões sobre o extermínio de juíza

Rafael Gomes Lopes Hugo.

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Relação avoenga e a obrigação alimentar

Relação avoenga e a obrigação alimentar

Susély Aparecida Fonseca Gonçalves.

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Incidência dos efeitos da suspensão temporária e da declaração de inidoneidade em licitações públicas

Incidência dos efeitos da suspensão temporária e da declaração de inidoneidade em licitações públicas

Alex Pereira Menezes.

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O princípio protetivo do empregado e suas subdivisões

O princípio protetivo do empregado e suas subdivisões

Ricardo Martins Limongi.

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As contribuições devidas ao sindicatos segundo a constituição federal e consolidação das leis do trabalho

As contribuições devidas ao sindicatos segundo a constituição federal e consolidação das leis do trabalho

Fabio Maciel Ferreira.

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Considerações sobre os Embargos Infringentes

Considerações sobre os Embargos Infringentes

Giselle Cristina Lopes da Silva

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Aspectos gerais quanto à prescrição intercorrente no âmbito da execução fiscal federal

Aspectos gerais quanto à prescrição intercorrente no âmbito da execução fiscal federal

Guilherme Chagas Monteiro.

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Transação penal e assunção de culpa

Transação penal e assunção de culpa

Luciene Ecar Dutra Ebias.

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