Artigos

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Direito do Trabalho

A perda da chance na justiça do trabalho: o dano moral na fase pré-contratual enquanto garantia fundamental

Luiz Henrique Menegon Dutra.

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Direito Civil (Família e Sucessões)

Dos princípios constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis ao direito de família: repercussão na relação paterno-filial

Gabriela Soares Linhares Machado.

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Direito Civil (Família e Sucessões)

Análise doutrinária e jurisprudencial acerca do abandono afetivo na filiação e sua reparação

Gabriela Soares Linhares Machado.

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Direito Civil (Família e Sucessões)

As Novas modalidades de família

Jéssica Cristina dos Anjos Locks.

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Direito Administrativo

Dificuldades da administração pública municipal para angariar recursos de convênios federais: Foco no desenvolvimento de projetos para captação de recurso

Edy Carlos Silva de Brito

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Direito e Internet

Regulamentação do profissional de TIC

Matheus de Oliveira Vieira.

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Direito Civil

A usucapião do cônjuge residente e a função social da propriedade

Everson Manjinski

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Direito Tributário

Pragmática da Prescrição Tributária e o exercicio do RESP 1120295

José Jefferson de Andrade Vaz

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Direito Empresarial

Golden Share

Vitor André Pereira Sarubo

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Direito Tributário

Bitributação e o embate entre Estados e Municípios na industrialização por encomenda

Vitor André Pereira Sarubo

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Direito Empresarial

Empresário individual de responsabilidade limitada- Eireli, e a teoria da desconsideração da personalidade jurídica

Dahyana Siman Carvalho da Costa

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Direito Processual Civil

Tutela de urgência no recurso de apelação

Kátia da Silva

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Direito Tributário

Aplicação processual da imunidade tributária dos templos e cultos religiosos

Natália Gonçalves Sirqueira.

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Direito Penal

Lei seca: A constitucionalidade dos meios de prova

Katieli Fernanda Albuquerque.

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Direito Penal

Justiça restaurativa: novo método de solução de conflitos

Moisés Machado Alves

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