Terça-feira, 9 de junho de 2026 • Edição 1296 • Ano XXV • ISSN 1807-9008

Artigos

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Artigos jurídicos, produção doutrinária e reflexões acadêmicas sobre diferentes áreas do Direito.

4.937 conteúdo(s) encontrados.

Página 150

Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista que explorem atividades econômicas sujeitam-se à licitação?

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Sadraque Oliveira Rios

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Da (im)possibilidade de denunciação da lide do servidor por parte do Estado

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Carolline Leal Ribas

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As conseqüências da Intervenção do Poder Judiciário ao legislar no que se refere aos Direitos Fundamentais Sociais

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Luiz Henrique Menegon Dutra

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O decreto legislativo como instrumento de controle da atividade normativa das Agências Reguladoras

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Alexis Sales de Paula e Souza

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A interatividade do aluno com o professor na graduação do curso de Direito em matéria Penal

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Joubran Kalil Najjar

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A Atuação do Juiz frente as lacunas do Direito

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Patricia Santos de Viera

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Pregão: menos burocracia e mais celeridade

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Tatiane Menezes Mendes

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A inconstitucionalidade da dispensa de licitação nos contratos de gestão celebrados entre Administração Pública e Organizações Sociais

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Rafael da Silva Glatzl

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Matrimônio homoafetivo, justiça e paz: a última "demência papal"

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Atahualpa Fernandez

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Considerações sobre os limites conceituais na abordagem do aborto seguido de morte em sede de feto morto e gravidez psicológica

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Pedro Henrique Garcia Tavares

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A corte Interamericana de Direito Humanos e a eficácia de suas decisões no âmbito do Direito Internacional

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Luiz Henrique Menegon Dutra

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Análise paradigmática da desconsideração da personalidade jurídica

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Everson Manjinski

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A compatibilidade entre a teoria da perda da chance e o animus do ordenamento jurídico brasileiro

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Luiz Henrique Menegon Dutra

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A feição subjetiva tradicional em face da objetivação do controle difuso americano

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Jacó Santos Pereira

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A ofensa ao devido processo legal em virtude da desconsideração da personalidade jurídica, feita de ofício, em relação a sócio retirante na Justiça do Trabalho

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Leandro Roberto Nunes Soares

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