Artigos - Boletim Jurídico

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Artigos jurídicos, produção doutrinária e reflexões acadêmicas sobre diferentes áreas do Direito.

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Biodiesel, o combustível do futuro

Benigno Núñez Novo e Adriano Menino de Macedo Júnior

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Reconhecimento/revalidação de títulos de pós-graduação e graduação do exterior no Brasil

Benigno Núñez Novo

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“Caixa 2” e o Supremo: (des)acertos e efeitos da decisão

Filipe Maia Broeto Nunes; Valber Melo

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Considerações acerca da Lei Maria da Penha e movimento feminista no combate à violência doméstica

Rodrigo da Paixão Pacheco, Taynara Ribeiro de Abreu e Julianne Teles de Brito

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A ética e o espírito do capitalismo segundo Weber

Rodrigo da Paixão Pacheco, Taynara Ribeiro de Abreu e Aline Pereira Dias.

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O Brasil vai mal na copa da burocracia

José Constantino Bastos Jr

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Reserva legal: uma análise sobre o surgimento do cadastro ambiental rural

Francilene de Almeida Santos

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Execução provisória da pena e a vedação da "reformatio in pejus"

Filipe Maia Broeto e Valber Melo

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A teoria social: uma abordagem crítica às perspectivas de Rousseau e Vesting

Luísa Campos Faria

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Redução da maioridade penal e sua (im)possibilidade:Análise constitucional, política e social

José Antônio Neves Neto

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A medida provisória 871 e a desconstrução da previdência social

Sérgio Henrique Salvador

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A iminente extinção do auxílio-reclusão e a necessidade de sua defesa

Sérgio Henrique Salvador

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A reforma da previdência que esperamos e precisamos

Sérgio Henrique Salvador

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Da realidade dos processos judiciais tributários e da necessidade de métodos alternativos

Juliana Alves de Carvalho

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O Brasil tem condições de liderar a produção mundial de biodiesel

Benigno Núñez Novo e Adriano Menino de Macedo Júnior

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