Artigos

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Direito Constitucional

Ativismo judicial e seus limites: uma análise sob o enfoque da ADPF/54

José Antônio Neves Neto

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Direito Civil (Família e Sucessões)

Sucessão hereditária: Diferenças entre renúncia e exclusão

Oswaldo Moreira Ferreira; Giovanna Pagani Scaramussa; Julia Cruz da Silva; Stéphanie Lã Ferrari.

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Crônicas

Os princípios norteadores do Direito ambiental e tributário

Oswaldo Moreira Ferreira; Laura Madeira de Moraes e Jó Geovane Maciel da Silva

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Direito do Trabalho

Acordos e convenções coletivas:um estudo sobre a inconstitucionalidade do artigo 611-A da nova CLT

Bruno Josué Araújo Brito Souza e Leonardo Navarro Aquilino

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Direito Notarial e Registral

Quais as vantagens de formalizar a União Estável por Escritura Pública?

Julio Martins de Carvalho

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Direito Ambiental

A tutela do meio ambiente cultural no desenvolvimento do estudo prévio de impacto cultural

Jéssica Jenifer de Sá da Silva e Antônio César Mello

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Direito Processual Civil

A relevância dos precedentes vinculantes na garantia da tutela jurisdicional, conforme o novo código de processo civil

Nardilane Vieira Mamede e Igor de Andrade Barbosa

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Crônicas

SUS: histórico e legislação

Vinícius Núñez Pinheiro, Benigno Núñez Novo e Adriano Menino de Macedo Júnior

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Direito Penal

O instituto da colaboração premiada sob a égide dos limites principiológicos

Nadielle Moreira Machado

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Direito Civil

Penhora de bem de família hipotecado para sanar dívida de pessoa jurídica: possibilidade ou não?

Alan Vinícius Vicente

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Ética e Filosofia

As paixões da alma na ética Aristotélica: genealogia, natureza e finalidade

Carolline Leal Ribas e Juscelino Silva.

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Direito Constitucional

Do modelo interpretativo da iniciativa privativa do Poder Executivo

Yuri Alexander Nogueira Masculino Nascimento

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Ética e Filosofia

A noção de aplicação em "verdade e método" de Gadamer

Carolline Leal Ribas e Juscelino Silva

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Ética e Filosofia

Introdução crítico-hermenêutica ao direito à luz dos §90-110 da "fenomenologia do espírito"

Carolline Leal Ribas e Juscelino Silva

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Ética e Filosofia

As ciências aplicadas da ciência clássica à nova ciência

Carolline Leal Ribas e Juscelino Silva

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