Segunda-feira, 25 de maio de 2026 • Edição 1294 • Ano XXV • ISSN 1807-9008

Artigos

Direito Administrativo

Artigos jurídicos na área de Direito Administrativo, com conteúdo doutrinário, análises e reflexões acadêmicas.

342 conteúdo(s) encontrados.

Página 18

Transporte escolar: a obrigação do Poder Público Municipal no desenvolvimento do programa: aspectos jurídicos relevantes

Transporte escolar: a obrigação do Poder Público Municipal no desenvolvimento do programa: aspectos jurídicos relevantes

Patrícia Collat Bento Feijó

Leia mais →

Ampliação do ensino fundamental para nove anos de duração e a matrícula aos seis anos de idade: aspectos jurídicos, administrativos e práticos

Ampliação do ensino fundamental para nove anos de duração e a matrícula aos seis anos de idade: aspectos jurídicos, administrativos e práticos

Patrícia Collat Bento Feijó

Leia mais →

Contrato administrativo

Contrato administrativo

Gerusa Andrea Moreira

Leia mais →

A contratação de prestação de serviços jurídicos pela administração pública

A contratação de prestação de serviços jurídicos pela administração pública

Elaine Cristina Azevedo

Leia mais →

Princípio da vinculação ao instrumento convocatório

Princípio da vinculação ao instrumento convocatório

Rafael Luiz Nichele

Leia mais →

Revisão contratual no caso de alteração de alíquota tributária

Revisão contratual no caso de alteração de alíquota tributária

Chrystina Langner

Leia mais →

Revisão contratual no caso de alteração de alíquota tributária

Revisão contratual no caso de alteração de alíquota tributária

Chrystina Langner

Leia mais →

Revisão contratual no caso de alteração de alíquota tributária

Revisão contratual no caso de alteração de alíquota tributária

Chrystina Langner

Leia mais →

Revisão contratual no caso de alteração de alíquota tributária

Revisão contratual no caso de alteração de alíquota tributária

Chrystina Langner

Leia mais →

Revisão contratual no caso de alteração de alíquota tributária

Revisão contratual no caso de alteração de alíquota tributária

Chrystina Langner

Leia mais →

Revisão contratual no caso de alteração de alíquota tributária

Revisão contratual no caso de alteração de alíquota tributária

Chrystina Langner

Leia mais →

Revisão contratual no caso de alteração de alíquota tributária

Revisão contratual no caso de alteração de alíquota tributária

Chrystina Langner

Leia mais →

Considerações sobre o regime de Concessões nas Florestas públicas, com base na Lei nº. 11.284/2006

Considerações sobre o regime de Concessões nas Florestas públicas, com base na Lei nº. 11.284/2006

Alan Bolzan Witczak

Leia mais →

A discricionariedade administrativa

A discricionariedade administrativa

Clariana Oliveira da Silveira

Leia mais →

Tombamento: conservação do patrimônio histórico, artístico e cultural

Tombamento: conservação do patrimônio histórico, artístico e cultural

Genipaula W. Lourenço

Leia mais →

«
15
16
17
18
19
20
21
»