Artigos

Direito Penal

Exclusão social e estatal de egressos do sistema penitenciário em oposição a ressocialização

399 acessos

O desenvolvimento do presente estudo visa demonstrar práticas sociais do mercado de trabalho e de certames públicos que excluem da inserção social plena reeducandos e egressos do sistema penitenciário

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Direito Penal

Reflexão histórica da pena de morte frente a um abolicionismo moderado

Jean Pablo Malesza de Paula

804 acessos

O presente artigo estuda a polêmica aplicação da pena de morte sob a ótica abolicionista de uma maneira moderada. O Objetivo é analisar tal tema, particularizando sua aplicação ao longo da história no

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Direito Constitucional

Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa

Carmen Ferreira Saraiva

411 acessos

Resumo: A humanização das relações sociais, que se encontra em constante movimento, tem como base os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da isonomia, que são fundamentos republi

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Teoria Geral do Direito

Direito Consuetudinário: Conceitos, Requisitos e Exemplos

Tiago Fachini

772 acessos

O direito consuetudinário é formado por um conjunto de práticas aceitas socialmente, de forma costumeira e lícita, por um determinado povo. Por não estar positivado, é preciso compreender suas caracte

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$O fracasso do sistema carcerário brasileiro$

Direito Penal

O fracasso do sistema carcerário brasileiro

Pedro Paulo Sampaio de Farias

238 acessos

O Sistema Carcerário do Brasil é o pior do mundo. Não existe a prática da Dignidade da Pessoa Humana, do Direito Universal da Pessoa Humana, do Respeito à Vida Humana. Os governos de todos os Estado

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Direito Civil (Responsabilidade Civil)

A responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde em decorrência de erro médico

Karine Gurgel de Freitas, Neilma Gomes Vieira Capelão

2.212 acessos

Visando estabelecer um encontro da Medicina com o Direito, baseado na legislação, doutrina e jurisprudência, o artigo busca, inicialmente, analisar o instituto da responsabilidade civil dentro do cont

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Direito Notarial e Registral

Usucapião Extrajudicial no Novo CPC: Funcionamento e requisitos

Tiago Fachini

904 acessos

A usucapião compreende-se como sendo uma forma de aquisição da propriedade pela posse prolongada, isto é, a Lei permite que aquele indivíduo que esteja em domínio daquele bem por um intervalo de tempo

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Direito Constitucional

Os novos discursos dos agentes políticos brasileiros no cenário da ordem jurídica nacional no tocante à dilapidação das riquezas fazendárias (públicas)

José Marcos do Nascimento

862 acessos

A sociedade brasileira sempre tomou conhecimento dos desvios de valores e bens públicos, por parte dos integrantes da administração estatal – na figura dos agentes políticos ou dos agentes públicos -,

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Crônicas

Direito Sanitário

Benigno Núñez Novo

744 acessos

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre o direito sanitário e o seu relacionamento com a vigilância sanitária e a saúde pública.

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Ética e Filosofia

A nadificação numa sociedade líquida

Marcos Antonio Duarte Silva

879 acessos

A sociedade está passando por transformações já há algum tempo, e recentemente, com uma perspectiva de pandemia há longo prazo pode passar por uma metamorfose ainda mais forte, por uma série de modos,

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Crônicas

Abuso de poder e abuso de autoridade no Brasil: um crime contra a pessoa humana

Pedro Paulo Sampaio de Farias

1.087 acessos

Qualquer forma de abuso, é um crime. Não importa o grau de valor. Precisa ser combatido com toda força da Lei. Homens e mulheres são iguais perante às Leis do Brasil. De coração, ter autoridade é s

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Direito e Internet

Direito Digital: o que é, importância e áreas de atuação

Tiago Fachini

893 acessos

Apostar no direito digital pode ser uma boa ideia para profissionais que pretendem se colocar no mercado enquanto peritos de um nicho específico do direito que não se encontra exaurido e que tende a c

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Direito Administrativo

Requisitos indispensáveis na licitação pública

Vilmaci Coelho de Melo dos Santos

2.226 acessos

Ao tratarmos do tema aqui abordado sobre os Requisitos Indispensáveis na Licitação Publica necessariamente iremos abordar sobre os poderes sejam em qualquer uma das esferas administrativas, mesmo porq

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Direito e Internet

A proteção do direito à intimidade segundo a Lei 12.737/2012

Vilmaci Coelho de Melo dos Santos e Wellington Gomes Miranda

30.478 acessos

Com o surgimento do advento sociedade digital plataforma onde as pessoas depositam informações quase que instantaneamente, surge uma gama de questionamentos a respeito dos direitos à intimidade, quant

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Direito Constitucional

Mandado de Segurança à luz da Constituição e da Lei n° 12.016/2009

Alexandro Marcos de Abreu e Marciel Schuavab Macedo

1 acessos

O presente artigo científico tem como objetivo abordar os principais aspectos, bem como as peculiaridades do Mandado de Segurança, para tanto, será feita uma análise do referido remédio constitucional

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STJ

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STJ

STF