Artigos

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Direito Penal

Reflexão histórica da pena de morte frente a um abolicionismo moderado

Jean Pablo Malesza de Paula

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Direito Constitucional

Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa

Carmen Ferreira Saraiva

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Teoria Geral do Direito

Direito Consuetudinário: Conceitos, Requisitos e Exemplos

Tiago Fachini

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Direito Penal

O fracasso do sistema carcerário brasileiro

Pedro Paulo Sampaio de Farias

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Direito Civil (Responsabilidade Civil)

A responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde em decorrência de erro médico

Karine Gurgel de Freitas, Neilma Gomes Vieira Capelão

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Direito Notarial e Registral

Usucapião Extrajudicial no Novo CPC: Funcionamento e requisitos

Tiago Fachini

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Direito Constitucional

Os novos discursos dos agentes políticos brasileiros no cenário da ordem jurídica nacional no tocante à dilapidação das riquezas fazendárias (públicas)

José Marcos do Nascimento

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Crônicas

Direito Sanitário

Benigno Núñez Novo

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Ética e Filosofia

A nadificação numa sociedade líquida

Marcos Antonio Duarte Silva

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Crônicas

Abuso de poder e abuso de autoridade no Brasil: um crime contra a pessoa humana

Pedro Paulo Sampaio de Farias

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Direito e Internet

Direito Digital: o que é, importância e áreas de atuação

Tiago Fachini

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Direito Administrativo

Requisitos indispensáveis na licitação pública

Vilmaci Coelho de Melo dos Santos

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Direito e Internet

A proteção do direito à intimidade segundo a Lei 12.737/2012

Vilmaci Coelho de Melo dos Santos e Wellington Gomes Miranda

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Direito Constitucional

Mandado de Segurança à luz da Constituição e da Lei n° 12.016/2009

Alexandro Marcos de Abreu e Marciel Schuavab Macedo

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Direito Penal

Como desvendar se um disparo foi a curta ou longa distância no homicídio

Osny Brito da Costa Júnior

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