Artigos

Reflexões sobre a solidão e a realidade virtual como arquétipo de uma nova sociedade
Os dias atuais têm reproduzido um arquétipo da sensação de não solidão, pela simples ideia virtual de uma companhia que não se reproduz materialmente, vivendo apenas a impressão de magnetismo que as r

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Homicídio privilegiado no Tribunal do Juri
Trata-se de artigo sobre a tese defensiva do homicídio privilegiado no tribunal do júri, causa especial de redução de pena.

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Acordo de não persecução penal e suas (relevantes) implicações no processo penal brasileiro
Busca-se, por meio do presente artigo, analisar as principais modificações introduzidas no processo penal brasileiro com a criação, pelo "Pacote Anticrime", do artigo 28-A, no Estatuto Processual Pena

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A falsa acusação de um crime sexual e suas consequências jurídicas e sociais
Tragicamente são muitos os casos de imputação criminal sexual a quem não cometeu nenhum crime, ou seja, de forma falsa.

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A inconstitucionalidade da penhorabilidade do bem de família do fiador do contrato de locação
Este artigo aborda aspectos que induzem a inconstitucionalidade da previsão legal que autorizou a penhora do bem de família do fiador do contrato locatício. A partir de uma compreensão geral acerca do

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Os direitos fundamentais do homem
O presente artigo visa discorrer a respeito dos direitos fundamentais em sentido amplo não esgotando o referido tema mas dando ao leitor a base para compreensão do mesmo, passando pela evolução histór

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Limites éticos no ciberespaço: infrações virtuais
Em um mundo em que é constante o avanço da internet, os criminosos digitais se veem em um ambiente livre para que possam planejar e executar atos ilícitos, abusando da ingenuidade ou da carência de co

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Lei nº 13.303/2016: Política de transações com partes relacionadas
O presente artigo aborda a exigência da Lei nº 13.303/2016, Lei das Estatais, de que as empresas públicas e sociedades de economia mista elaborem e divulguem uma política de transações com partes rela

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Réu com roupas de carceragem: nulidade do júri?
Trata-se de artigo que analisa eventual nulidade no tribunal do júri, quando o réu é submetido a julgamento com roupas de carceragem.

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Nova prisão preventiva no Tribunal do Júri do pacote anticrime
Trata-se de artigo jurídico analisando nova hipótese de prisão preventiva no âmbito do júri em conformidade com o pacote anticrime.

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Os tratatos internacionais de Direitos Humanos e seu processo de incorporação ao ordenamento jurídico pátrio
A luta pela preservação dos denominados direitos do homem, no cenário internacional surgiu logo após a Primeira Guerra Mundial, em 1918, com a criação da Liga das Nações, cujo objetivo consistia em fa

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Negativa de autoria no Tribunal do Júri
Trata-se de artigo jurídico sobre a tese defensiva da negativa de autoria e o princípio do in dubio pro reo aplicado no âmbito do tribunal do júri.

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A relação poliafetiva frente ao hodierno entedimento jurídico brasileiro
No decorrer do progresso da humanidade, a monogamia prevaleceu como forma tradicional de entidade familiar. Através da evolução histórica, a família e a sociedade passaram por inúmeras transformações.

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O que é a Sociedade Limitada Unipessoal e quais suas vantagens?
A escolha do tipo societário é um dos primeiros passos para se abrir um empresa. A nova Sociedade Limitada Unipessoal trouxe facilidades na hora de empreender e suas vantagens podem atrair muitos empr

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Divulgação de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação pelos órgãos ambientais
O presente trabalho é um parecer, sob forma de artigo explicativo, que aborda a necessidade dos entes públicos ambientais divulgarem as áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação, observando o qu

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