Artigos

terça, 4 de agosto de 2020

Ética e Filosofia

Reflexões sobre a solidão e a realidade virtual como arquétipo de uma nova sociedade

Marcos Antonio Duarte Silva, Claudia Marina Barcasse Moreto Alves e Oscar Francisco Alves Filho

202 acessos

Os dias atuais têm reproduzido um arquétipo da sensação de não solidão, pela simples ideia virtual de uma companhia que não se reproduz materialmente, vivendo apenas a impressão de magnetismo que as r

Leia mais »

Direito Penal

Homicídio privilegiado no Tribunal do Juri

Osny Brito da Costa Junior

230 acessos

Trata-se de artigo sobre a tese defensiva do homicídio privilegiado no tribunal do júri, causa especial de redução de pena.

Leia mais »

Direito Processual Penal

Acordo de não persecução penal e suas (relevantes) implicações no processo penal brasileiro

Filipe Maia Broeto e Valber Melo

390 acessos

Busca-se, por meio do presente artigo, analisar as principais modificações introduzidas no processo penal brasileiro com a criação, pelo "Pacote Anticrime", do artigo 28-A, no Estatuto Processual Pena

Leia mais »

Direito Penal

A falsa acusação de um crime sexual e suas consequências jurídicas e sociais

Denis Caramigo Ventura

202 acessos

Tragicamente são muitos os casos de imputação criminal sexual a quem não cometeu nenhum crime, ou seja, de forma falsa.

Leia mais »

Direito Processual Civil

A inconstitucionalidade da penhorabilidade do bem de família do fiador do contrato de locação

Michael Craveiro da Silva e Vinícius Pinheiro Marques

234 acessos

Este artigo aborda aspectos que induzem a inconstitucionalidade da previsão legal que autorizou a penhora do bem de família do fiador do contrato locatício. A partir de uma compreensão geral acerca do

Leia mais »

Direito Constitucional

Os direitos fundamentais do homem

Edson Generozo de Oliveira Júnior e Rubens Alves da Silva

196 acessos

O presente artigo visa discorrer a respeito dos direitos fundamentais em sentido amplo não esgotando o referido tema mas dando ao leitor a base para compreensão do mesmo, passando pela evolução histór

Leia mais »

Direito e Internet

Limites éticos no ciberespaço: infrações virtuais

Raike Peres Carneiro, Wellington Gomes Miranda e Ila Raquel Mello Cardoso

304 acessos

Em um mundo em que é constante o avanço da internet, os criminosos digitais se veem em um ambiente livre para que possam planejar e executar atos ilícitos, abusando da ingenuidade ou da carência de co

Leia mais »

Direito Administrativo

Lei nº 13.303/2016: Política de transações com partes relacionadas

Bárbara Dantas Neri

167 acessos

O presente artigo aborda a exigência da Lei nº 13.303/2016, Lei das Estatais, de que as empresas públicas e sociedades de economia mista elaborem e divulguem uma política de transações com partes rela

Leia mais »

Direito Penal

Réu com roupas de carceragem: nulidade do júri?

Osny Brito da Costa Junior

150 acessos

Trata-se de artigo que analisa eventual nulidade no tribunal do júri, quando o réu é submetido a julgamento com roupas de carceragem.

Leia mais »

Direito Penal

Nova prisão preventiva no Tribunal do Júri do pacote anticrime

Osny Brito da Costa Júnior e Victor Hugo Laurindo

457 acessos

Trata-se de artigo jurídico analisando nova hipótese de prisão preventiva no âmbito do júri em conformidade com o pacote anticrime.

Leia mais »

Direito Internacional

Os tratatos internacionais de Direitos Humanos e seu processo de incorporação ao ordenamento jurídico pátrio

Sthefany Feitosa de Souza

198 acessos

A luta pela preservação dos denominados direitos do homem, no cenário internacional surgiu logo após a Primeira Guerra Mundial, em 1918, com a criação da Liga das Nações, cujo objetivo consistia em fa

Leia mais »

Direito Penal

Negativa de autoria no Tribunal do Júri

Osny Brito da Costa Junior e Victor Hugo Laurindo

216 acessos

Trata-se de artigo jurídico sobre a tese defensiva da negativa de autoria e o princípio do in dubio pro reo aplicado no âmbito do tribunal do júri.

Leia mais »

Direito Civil

A relação poliafetiva frente ao hodierno entedimento jurídico brasileiro

Júlia Rodrigues Monteiro Lima e Wellington Gomes Miranda

425 acessos

No decorrer do progresso da humanidade, a monogamia prevaleceu como forma tradicional de entidade familiar. Através da evolução histórica, a família e a sociedade passaram por inúmeras transformações.

Leia mais »

Direito Empresarial

O que é a Sociedade Limitada Unipessoal e quais suas vantagens?

Michael Hideo Atakiama

230 acessos

A escolha do tipo societário é um dos primeiros passos para se abrir um empresa. A nova Sociedade Limitada Unipessoal trouxe facilidades na hora de empreender e suas vantagens podem atrair muitos empr

Leia mais »

Direito Ambiental

Divulgação de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação pelos órgãos ambientais

Leonardo Fernando de Barros Autran Gonçalves Uytdenbroek

148 acessos

O presente trabalho é um parecer, sob forma de artigo explicativo, que aborda a necessidade dos entes públicos ambientais divulgarem as áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação, observando o qu

Leia mais »

STJ

STF

TST

STJ