sábado, 31 de outubro de 2020
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Artigos

A doutrina de proteção integral da criança e do adolescente a tutela criminal do menor.
Direito da Inf. e Juventude

A doutrina de proteção integral da criança e do adolescente a tutela criminal do menor.

Adriano Gouveia Lima e Amanda Luisa Rocha Santos
497 acessos
O presente texto científico tem por objetivo estudar a doutrina da proteção integral da criança e do adolescente, a tutela criminal do menor. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica co

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A imprescindibilidade do Termo de Referência
Direito Administrativo

A imprescindibilidade do Termo de Referência

Alberto de Barros Lima
234 acessos
O tema é questão fundamental das Aquisições Públicas, constituindo-se o instrumento como um divisor de água para se obter sucesso no que verdadeiramente se requisita. Não há possibilidade de adquirir

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Crimes virtuais: conceito e formas de investigação
Direito Penal

Crimes virtuais: conceito e formas de investigação

Adriano Gouveia Lima e Adrienne Duarte
969 acessos
O texto tem por intuito, esclarecer dúvidas e requintar a compreensão no tocante ao universo dos crimes eletrônicos, os quais estão se tornando mais frequentes. Várias foram as obras estudadas para qu

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Lei anticrime e o acordo de não persecução penal
Direito Penal

Lei anticrime e o acordo de não persecução penal

Izaque Luzdei e Reginaldo Pires de Almeida
1.176 acessos
O presente estudo versa sobre a introdução do dispositivo de acordo de não persecução penal no Código de Processo Penal. Tal dispositivo tem gerado polêmica entre os operadores de direito. Salienta-se

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Mas afinal, o que é o fascismo? Como ele insiste a ganhar força em contextos de crise?
Crônicas

Mas afinal, o que é o fascismo? Como ele insiste a ganhar força em contextos de crise?

Benigno Núñez Novo
202 acessos
Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise do fascismo que foi um regime político totalitário que surgiu na Itália entre as décadas de 1920 e 1940. Além da Itália e Alemanha, regi

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Crise de legimidade da Suprema Corte brasileira e do paradigma do controle de constitucionalidade
Direito Constitucional

Crise de legimidade da Suprema Corte brasileira e do paradigma do controle de constitucionalidade

Atos Henrique Fernandes
241 acessos
o presente artigo apresenta, no estudo do dilema, Constitucionalismo versus Democracia, uma explicação para atual crise de legitimidade do Supremo Tribunal Federal e seu controle de constitucionalidad

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A história das constituições paraguaias
Direito Internacional

A história das constituições paraguaias

Benigno Núñez Novo
303 acessos
Estudar as Constituições que o Paraguai já teve, faz com que tomemos consciência dos principais conteúdos da história paraguaia. A partir dela podemos perceber várias coisas como a economia do país, a

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Federalização da atividade bombeiro militar no Brasil
Direito Constitucional

Federalização da atividade bombeiro militar no Brasil

Alexandre Viana Jardim
371 acessos
O presente artigo pretende abordar a viabilidade jurídica de uma possível federalização dos atuais Corpos de Bombeiros Militares Estaduais, transformando-os em uma única corporação intitulada aqui de

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A anexação de territórios da Cisjordânia e a violação de Normas Internacionais
Direito Internacional

A anexação de territórios da Cisjordânia e a violação de Normas Internacionais

Pedro Vitor Serodio de Abreu
287 acessos
A vontade do premier israelense, Benjamin Netanyahu, de anexar territórios da Cisjordânia, pode violar normas de Direito Internacional.

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Novo espaço social: a saúde sob o comando das leis e as leis sob o comando da precariedade
Ética e Filosofia

Novo espaço social: a saúde sob o comando das leis e as leis sob o comando da precariedade

Luiz Fernando Cabeda
207 acessos
O impacto da pandemia na vida dos povos trouxe questionamentos antigos ao desenvolvimento da civilização, como parecia projetado, e agora temos leis que governam para trás

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Resíduos Sólidos: Políticas Públicas aplicadas pelo Estado e a conscientização da sociedade
Direito Ambiental

Resíduos Sólidos: Políticas Públicas aplicadas pelo Estado e a conscientização da sociedade

Ademar Roberto Wildner Júnior e Jairo Nazaro dos Santos
476 acessos
O meio ambiente é considerado como um direito difuso, devido sua ampla transindividualidade, sendo ainda de natureza indivisível, isto é, um bem pertencente a coletividade, constitucionalmente reconhe

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A história dos registros e de notas e o processo de implementação dos métodos de segurança
Direito Notarial e Registral

A história dos registros e de notas e o processo de implementação dos métodos de segurança

Thiago José de de Sousa Brito e Wellington Gomes Miranda
438 acessos
Este artigo visa abordar a história dos registros e notas, conjuntamente ao processo de implementação de métodos de segurança nas atividades de serventia extrajudicial. O método de pesquisa utilizado

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Ética e Filosofia

"A sedução da barbárie" em um país que verga sob a pandemia e a crise institucional

Luiz Fernando Cabeda
250 acessos
A importância de perceber processos destrutivos que põem em xeque a ordem social – qualquer ordem social representativa – quando se criam derivações, difíceis de identificar prontamente, do conceito d

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Prisão preventiva light
Direito Penal

Prisão preventiva light

Osny Brito da Costa Junior
213 acessos
Crise do judiciário, prisão preventiva light, até quando?

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O impedimento da doação de sangue por homens homossexuais à luz do princípio da isonomia formal
Direitos Humanos

O impedimento da doação de sangue por homens homossexuais à luz do princípio da isonomia formal

Izadora Custódio Albuquerque e Wellington Gomes Miranda
360 acessos
No ano de 2014 fora promulgada a Resolução de Diretrizes Colegiadas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº 34, nela estava contido o disposto que os homens homossexuais que tiverem tido relaçõ

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