Artigos

Crônicas

A cultura do cancelamento como máscara da intolerância

637 acessos

A sociedade já vivenciou um período muito grande quando a regra era a intolerância em todos os esteios. A lei era pálida frente a enormidade de preconceitos, de racismo em sua mais diversa ordem e, nã

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Direito Penal

O acórdão confirmatório como marco interruptivo da prescrição em uma interpretação teleológica

Alexandre Zamboni Lins Filho

1.617 acessos

A prescrição é uma das principais garantias do cidadão frente ao poder punitivo estatal. O direito de punir do Estado, como se sabe, não é absoluto. Existem vários limites ao direito de punir do Estad

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Direito Penal

Exclusão social e estatal de egressos do sistema penitenciário em oposição a ressocialização

Eduardo Belloti dos Santos

724 acessos

O desenvolvimento do presente estudo visa demonstrar práticas sociais do mercado de trabalho e de certames públicos que excluem da inserção social plena reeducandos e egressos do sistema penitenciário

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Direito Penal

Reflexão histórica da pena de morte frente a um abolicionismo moderado

Jean Pablo Malesza de Paula

1.057 acessos

O presente artigo estuda a polêmica aplicação da pena de morte sob a ótica abolicionista de uma maneira moderada. O Objetivo é analisar tal tema, particularizando sua aplicação ao longo da história no

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Direito Constitucional

Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa

Carmen Ferreira Saraiva

514 acessos

Resumo: A humanização das relações sociais, que se encontra em constante movimento, tem como base os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da isonomia, que são fundamentos republi

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Teoria Geral do Direito

Direito Consuetudinário: Conceitos, Requisitos e Exemplos

Tiago Fachini

1.536 acessos

O direito consuetudinário é formado por um conjunto de práticas aceitas socialmente, de forma costumeira e lícita, por um determinado povo. Por não estar positivado, é preciso compreender suas caracte

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$O fracasso do sistema carcerário brasileiro$

Direito Penal

O fracasso do sistema carcerário brasileiro

Pedro Paulo Sampaio de Farias

310 acessos

O Sistema Carcerário do Brasil é o pior do mundo. Não existe a prática da Dignidade da Pessoa Humana, do Direito Universal da Pessoa Humana, do Respeito à Vida Humana. Os governos de todos os Estado

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Direito Civil (Responsabilidade Civil)

A responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde em decorrência de erro médico

Karine Gurgel de Freitas, Neilma Gomes Vieira Capelão

2.708 acessos

Visando estabelecer um encontro da Medicina com o Direito, baseado na legislação, doutrina e jurisprudência, o artigo busca, inicialmente, analisar o instituto da responsabilidade civil dentro do cont

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Direito Notarial e Registral

Usucapião Extrajudicial no Novo CPC: Funcionamento e requisitos

Tiago Fachini

1.696 acessos

A usucapião compreende-se como sendo uma forma de aquisição da propriedade pela posse prolongada, isto é, a Lei permite que aquele indivíduo que esteja em domínio daquele bem por um intervalo de tempo

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Direito Constitucional

Os novos discursos dos agentes políticos brasileiros no cenário da ordem jurídica nacional no tocante à dilapidação das riquezas fazendárias (públicas)

José Marcos do Nascimento

923 acessos

A sociedade brasileira sempre tomou conhecimento dos desvios de valores e bens públicos, por parte dos integrantes da administração estatal – na figura dos agentes políticos ou dos agentes públicos -,

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Crônicas

Direito Sanitário

Benigno Núñez Novo

868 acessos

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre o direito sanitário e o seu relacionamento com a vigilância sanitária e a saúde pública.

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Ética e Filosofia

A nadificação numa sociedade líquida

Marcos Antonio Duarte Silva

997 acessos

A sociedade está passando por transformações já há algum tempo, e recentemente, com uma perspectiva de pandemia há longo prazo pode passar por uma metamorfose ainda mais forte, por uma série de modos,

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Crônicas

Abuso de poder e abuso de autoridade no Brasil: um crime contra a pessoa humana

Pedro Paulo Sampaio de Farias

1.759 acessos

Qualquer forma de abuso, é um crime. Não importa o grau de valor. Precisa ser combatido com toda força da Lei. Homens e mulheres são iguais perante às Leis do Brasil. De coração, ter autoridade é s

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Direito e Internet

Direito Digital: o que é, importância e áreas de atuação

Tiago Fachini

1.634 acessos

Apostar no direito digital pode ser uma boa ideia para profissionais que pretendem se colocar no mercado enquanto peritos de um nicho específico do direito que não se encontra exaurido e que tende a c

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Direito Administrativo

Requisitos indispensáveis na licitação pública

Vilmaci Coelho de Melo dos Santos

22.232 acessos

Ao tratarmos do tema aqui abordado sobre os Requisitos Indispensáveis na Licitação Publica necessariamente iremos abordar sobre os poderes sejam em qualquer uma das esferas administrativas, mesmo porq

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STJ

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