Artigos

A cultura do cancelamento como máscara da intolerância
A sociedade já vivenciou um período muito grande quando a regra era a intolerância em todos os esteios. A lei era pálida frente a enormidade de preconceitos, de racismo em sua mais diversa ordem e, nã

Leia mais »

 

 

O acórdão confirmatório como marco interruptivo da prescrição em uma interpretação teleológica
A prescrição é uma das principais garantias do cidadão frente ao poder punitivo estatal. O direito de punir do Estado, como se sabe, não é absoluto. Existem vários limites ao direito de punir do Estad

Leia mais »

 

 

Exclusão social e estatal de egressos do sistema penitenciário em oposição a ressocialização
O desenvolvimento do presente estudo visa demonstrar práticas sociais do mercado de trabalho e de certames públicos que excluem da inserção social plena reeducandos e egressos do sistema penitenciário

Leia mais »

 

 

Reflexão histórica da pena de morte frente a um abolicionismo moderado
O presente artigo estuda a polêmica aplicação da pena de morte sob a ótica abolicionista de uma maneira moderada. O Objetivo é analisar tal tema, particularizando sua aplicação ao longo da história no

Leia mais »

 

 

Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa
Resumo: A humanização das relações sociais, que se encontra em constante movimento, tem como base os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da isonomia, que são fundamentos republi

Leia mais »

 

 

Direito Consuetudinário: Conceitos, Requisitos e Exemplos
O direito consuetudinário é formado por um conjunto de práticas aceitas socialmente, de forma costumeira e lícita, por um determinado povo. Por não estar positivado, é preciso compreender suas caracte

Leia mais »

 

 

O fracasso do sistema carcerário brasileiro
O Sistema Carcerário do Brasil é o pior do mundo. Não existe a prática da Dignidade da Pessoa Humana, do Direito Universal da Pessoa Humana, do Respeito à Vida Humana. Os governos de todos os Estado

Leia mais »

 

 

A responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde em decorrência de erro médico
Visando estabelecer um encontro da Medicina com o Direito, baseado na legislação, doutrina e jurisprudência, o artigo busca, inicialmente, analisar o instituto da responsabilidade civil dentro do cont

Leia mais »

 

 

Usucapião Extrajudicial no Novo CPC: Funcionamento e requisitos
A usucapião compreende-se como sendo uma forma de aquisição da propriedade pela posse prolongada, isto é, a Lei permite que aquele indivíduo que esteja em domínio daquele bem por um intervalo de tempo

Leia mais »

 

 

Os novos discursos dos agentes políticos brasileiros no cenário da ordem jurídica nacional no tocante à dilapidação das riquezas fazendárias (públicas)
A sociedade brasileira sempre tomou conhecimento dos desvios de valores e bens públicos, por parte dos integrantes da administração estatal – na figura dos agentes políticos ou dos agentes públicos -,

Leia mais »

 

 

Direito Sanitário
Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre o direito sanitário e o seu relacionamento com a vigilância sanitária e a saúde pública.

Leia mais »

 

 

A nadificação numa sociedade líquida
A sociedade está passando por transformações já há algum tempo, e recentemente, com uma perspectiva de pandemia há longo prazo pode passar por uma metamorfose ainda mais forte, por uma série de modos,

Leia mais »

 

 

Abuso de poder e abuso de autoridade no Brasil: um crime contra a pessoa humana
Qualquer forma de abuso, é um crime. Não importa o grau de valor. Precisa ser combatido com toda força da Lei. Homens e mulheres são iguais perante às Leis do Brasil. De coração, ter autoridade é s

Leia mais »

 

 

Direito Digital: o que é, importância e áreas de atuação
Apostar no direito digital pode ser uma boa ideia para profissionais que pretendem se colocar no mercado enquanto peritos de um nicho específico do direito que não se encontra exaurido e que tende a c

Leia mais »

 

 

Requisitos indispensáveis na licitação pública
Ao tratarmos do tema aqui abordado sobre os Requisitos Indispensáveis na Licitação Publica necessariamente iremos abordar sobre os poderes sejam em qualquer uma das esferas administrativas, mesmo porq

Leia mais »

 

 

Publique seus artigos ou modelos de petição no Boletim Jurídico.

Publicar
Declarações

Publicou artigos no Boletim Jurídico?

Obtenha de forma eletrônica sua declaração.

Saiba mais