Artigos

Direito Processual Civil

Da impossibilidade jurídica à improcedência liminar do pedido: alteração trazida pelo vigente CPC

Alan Vinícius Vicente

174 acessos

O artigo busca expor qual procedimento o magistrado deve adotar perante casos enquadrados, no CPC/73, como impossibilidade jurídica do pedido, instituto, por sua vez, ausente no CPC/15. O texto aprese

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Direito Processual Civil

Medidas executivas atípicas no Processo Civil: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana

Luiz Matheus Palma e Vinicius Pinheiro Marques

203 acessos

O Código de Processo Civil de 2015 no art. 139, inciso IV, prevê a possibilidade de adoção de medidas executivas atípicas, como forma de dar efetividade ao cumprimento da decisão judicial e, consequen

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Direito Penal

Condição das mães gestantes à luz do sistema carcerário: interfaces com o sistema penal brasileiro

Ana Júlia Ferreira da Silva Rocha

238 acessos

O presente artigo aborda a condição das gestantes, mães, puérperas à luz do sistema carcerário em diálogo com as disposições legais do sistema penal brasileiro. A partir de uma análise geral atinente

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Direito Ambiental

A tutela jurídica dos animais: uma visão ética não antropocêntrica

Sayonara Garcia César e Lívia Helena Tonella

238 acessos

A Constituição Federal de 1988 reconheceu a necessidade de preservação dos animais, porém não os concedeu a posição de sujeitos de direito. Diante das principais leis brasileiras, os animais são prime

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Teoria Geral do Direito

Direito sem Estado: as bases do pensamento Anarcocapitalista

Atos Henrique Fernandes

132 acessos

O presente artigo apresenta um estudo sistemático da Teoria Jurídico-filosófica do Anarcocapitalismo. Mergulhando nas principais obras dos principais teóricos dessa ideia.

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Direito da Inf. e Juventude

A criança em conflito com a lei

Wilians Alencar Coelho Junior

160 acessos

O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a situação da criança em conflito com a lei à luz da legislação estatutária. Necessário se faz conhecer a perspectiva histórica que envolveu o direito

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Direito Administrativo

Aspectos gerais do Sistema de Registro de Preços

Bárbara Dantas Neri

160 acessos

O Sistema de Registro de Preços surgiu como um importante instrumento que traria diversas vantagens à Administração Pública, como eficiência, celeridade e redução de custos nas contratações públicas.

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Direitos Humanos

Aspectos introdutórios sobre Direitos Humanos

Israel Pinheiro Rocha Costa

171 acessos

A evolução do conceito dos direitos humanos tem fortes laços com os desdobramentos de vários movimentos políticos, econômicos e sociais no mundo, que teve seu maior destaque com a promulgação da Decla

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Direito Administrativo

Utilização da Ata de Registro de Preços por órgãos ou entidades não participantes

Bárbara Dantas Neri

297 acessos

O Sistema de Registro de Preços, amplamente utilizado pela Administração Pública devido às vantagens sofria críticas por abrir espaço para diversos casos de corrupção, particularmente no que tange à f

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Direito Civil

Provas Periciais na ação de interdição por quadros demenciais

Tanisy Romana Vasconcelos Costa Leite

301 acessos

O tema proposto é de extrema relevância para os profissionais do Direito frente aos meios de prova em um processo judicial. Este trabalho busca demonstrar quais provas periciais são necessárias para i

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Direito Administrativo

O princípio da eficiência na perspectiva do concurso público

Andressa de Oliveira Santos e Wellington Gomes Miranda

185 acessos

A prática do apadrinhamento político sempre esteve presente no cenário brasileiro, mudou-se apenas a nomenclatura, desde coronelismo, clientelismo expressão usada ao se tratar das relações eleitorais

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Direito Penal

Aplicabilidade das Excludentes Criminais pelo Delegado de Polícia

Ana Amélia de Carvalho Coelho

306 acessos

O presente trabalho tem como finalidade discorrer sobre a possibilidade de aplicação pelo Delegado de Polícia das excludentes de criminalidade no exercício de suas funções. Tal estudo irá trazer à bai

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Direito Eleitoral

A participação feminina no cenário político nacional: do direito ao voto às eleições presidenciais

Natasha Ribeiro Chaves

315 acessos

O presente trabalho tem como objetivo descrever a luta feminista pelo direito ao voto no Brasil, apresentar as precursoras em cada principal cargo político nacional e, apontar como a sub-representativ

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Crônicas

A importância da medicina legal para o direito

Benigno Núñez Novo

247 acessos

Este artigo tem por objetivo demonstrar a importância da medicina legal para o direito. A Medicina Legal é uma especialidade concomitantemente médica e jurídica que utiliza conhecimentos técnico-cient

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Teoria Geral do Direito

Democracia e empobrecimento segundo Hans-Hermann Hoppe

Atos Henrique Fernandes

226 acessos

O presente artigo é um estudo da obra Democracia: o deus que falhou, na qual o sociólogo e economista Hans-Hermann Hoppe promove uma dissecação do modelo democrático à luz da Economia e da História.

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STF

STJ

STJ

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