Artigos

Direito Internacional

A Escola de Salamanca e a sua herança humanista

Benigno Núñez Novo

1.108 acessos

A Escola de Salamanca centro dos estudos universitários da Espanha e referência para toda a Europa, por estar em destaque como a nação mais próspera naquele tempo, encontra importância em sua produção

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Direito Civil (Família e Sucessões)

Alienação Parental: resultado da evolução familiar

Brenda Yasmin Oliveira Magalhães

1.598 acessos

O presente artigo, se opera pelo método de abordagem compreensivo, o qual se dá através de revisão bibliográfica, objetivando analisar a alienação parental no contexto familiar contemporâneo, destacan

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Direito Penal

O delito de perseguição (Stalking): continuidade normativo-típica ou abolitio criminis?

Reginaldo Pires de Almeida

3.876 acessos

O presente estudo versa sobre a introdução do crime de perseguição (stalking) no diploma jurídico penal. Tal dispositivo tem gerado discussões entre os operadores de direito. Salienta-se que outro dis

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Direito Constitucional

(Des)criminalização do aborto: altercações sobre a inteligência do tema

Carmen Ferreira Saraiva

1.235 acessos

Resumo: O ordenamento jurídico está apoiado nos princípios fundamentais, incluindo o direito à vida do nascituro. A legislação positivada criminaliza o aborto, exceto nas hipóteses permissivas de natu

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Direito Constitucional

Discurso flexível, as cortes e a ameaça as democracias

Leão Pereira Neto

710 acessos

Diante do enfraquecimento do discurso de conceitos claros e com limites fixos, o regime democrático sofre ataques internos, que abusam das próprias leis editadas para promover um enfraquecimento do Es

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Crônicas

O direito à saúde mental

Benigno Núñez Novo

1.662 acessos

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre o direito à saúde mental, um estudo conceitual, histórico e da legislação. A saúde mental, como sendo uma espécie do gênero saúde,

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Direito Processual Penal

O pagamento da fiança e sua restituição

Denis Caramigo Ventura

1.423 acessos

Cotidianamente não são raros os questionamentos e dúvidas que surgem acerca da FIANÇA e a possibilidade dela ser restituída ao acusado que a pagou. Assim, trataremos de forma breve e objetiva neste es

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Direito Penal

Estupro como arma de coação da vítima

Heloísa Rodrigues de Souza Fonseca e Raquel Souza Mognol

1.390 acessos

Vítimas de estupros são figuras constantes na história humana desde os primórdios da civilização, no entanto as narrativas giram em torno da violência contra a mulher de forma especifica, apagando os

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Direito Processual Penal

A dicotomia entre o Código Penal brasileiro e o Código Penal Militar

Lucas Emanuel Bastos Polari

2.338 acessos

O código Penal Militar entrou em vigor em 21 de outubro de 1969 em plena Ditadura Militar, um governo de exceção instalado no país no ano de 1964, quando o Brasil era governado por militares, e de lá

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Direito Constitucional

Tolerância aos intolerantes?

Ilnah Toledo Augusto

1.649 acessos

Análise da liberdade de expressão, a preservação do Estado democrático de Direito frente a imunidade parlamentar. Até que ponto a liberdade de expressão somada a imunidade parlamentar podem caminhar j

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Direito Civil (Responsabilidade Civil)

A responsabilidade civil dos notários e registradores à luz da Lei nº 13.286/2016

Abrahão Almeida dos Santos Bezerra e Luiz Rodrigues de Araújo Filho

2.206 acessos

O artigo aborda a responsabilidade civil incidente sobre o exercício a atividade notarial e registral. Atividade esta desempenhada em caráter privado, mas por delegação do Poder Público, e organizada

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Direito do Trabalho

A CONTRIBUIÇÃO DA PEJOTIZAÇÃO NA PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO

Geovanna Feitosa de Carvalho

2.308 acessos

O presente trabalho tem como objetivo compreender a contribuição da pejotização na precarização das relações de emprego. Com o crescimento do desemprego, crises econômicas e com a revolução tecnologia

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Direito Internacional

A proteção internacional da pessoa humana

Benigno Núñez Novo

1.835 acessos

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre a proteção internacional da pessoa humana. As três grandes vertentes da proteção internacional da pessoa humana o direito internac

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Direito e Internet

O uso das mídias sociais pelos escritórios de advocacia e seus limites.

Marcos Wenisson Câmara Chaves

2.701 acessos

O presente artigo trata da publicidade na advocacia, evidenciando que esta contribui para que o trabalho do advogado se concretize de forma mais abrangente. Portanto, o trabalho buscou responder como

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Direito Previdenciário

Previdência Social: os pontos positivos e negativos quanto ao empreendedor individual

Panmela Rudimila Menezes da Cruz e Daíse Alves

3.361 acessos

O Regime Geral de Previdência social tem uma ampla rede de cobertura para os trabalhadores da iniciativa privada. Dentre esses trabalhadores, encontra-se o empreendedor individual que a Lei Complement

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STJ

STJ

STJ

STF