terça, 4 de novembro de 2025
Direito Civil (Família e Sucessões)
O presente artigo, se opera pelo método de abordagem compreensivo, o qual se dá através de revisão bibliográfica, objetivando analisar a alienação parental no contexto familiar contemporâneo, destacan
Alienação Parental: resultado da evolução familiar
Brenda Yasmin Oliveira Magalhães
Direito Constitucional
Resumo: O ordenamento jurídico está apoiado nos princípios fundamentais, incluindo o direito à vida do nascituro. A legislação positivada criminaliza o aborto, exceto nas hipóteses permissivas de natu
(Des)criminalização do aborto: altercações sobre a inteligência do tema
Carmen Ferreira Saraiva
Direito Processual Penal
O código Penal Militar entrou em vigor em 21 de outubro de 1969 em plena Ditadura Militar, um governo de exceção instalado no país no ano de 1964, quando o Brasil era governado por militares, e de lá
A dicotomia entre o Código Penal brasileiro e o Código Penal Militar
Lucas Emanuel Bastos Polari
Direito Civil (Responsabilidade Civil)
O artigo aborda a responsabilidade civil incidente sobre o exercício a atividade notarial e registral. Atividade esta desempenhada em caráter privado, mas por delegação do Poder Público, e organizada
A responsabilidade civil dos notários e registradores à luz da Lei nº 13.286/2016
Abrahão Almeida dos Santos Bezerra e Luiz Rodrigues de Araújo Filho
Direito Processual Civil
Pedido de reconsideração no processo civil: hipóteses de cabimento
Flávia Moreira Guimarães Pessoa
Direito Processual Civil
