Artigos

Legítima defesa no Tribunal do Júri
Trata-se de artigo jurídico sobre o instituto da legítima defesa aplicada no tribunal do júri, bem como os seus requisitos legais.

Leia mais »

 

 

Relação jurídica de consumo
Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre relação jurídica de consumo.

Leia mais »

 

 

A negociação como instrumento de flexibilização de contratos em época de pandemia
Em face da pandemia da covi-19 surgiu a necessidade de valer- se de institutos mais céleres. Nesse sentido, o presente artigo se propõe a tratar do instituto da negociação enquanto instrumento de flex

Leia mais »

 

 

Pandemia, seus efeitos na gestão pública e no ano eleitoral
Este estudo objetivou compreender a pandemia de COVID-19 e seus efeitos na gestão pública e no ano eleitoral. A pandemia é uma epidemia que ocorre em todo o mundo mais ou menos ao mesmo tempo. O refle

Leia mais »

 

 

Os meios adequados de soluções de conflitos em tempos de coronavírus e a recuperação extrajudicial
A área jurídica desempenhará um papel fundamental nessa crise, que vai muito além da colaboração para mitigar os riscos de contágio e a propagação do vírus, o que é dever de todas as instituições e de

Leia mais »

 

 

Sobre o Estado de calamidade pública
Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre o estado de calamidade pública em tempos da pandemia de COVID-19.

Leia mais »

 

 

A requisição administrativa de bens móveis no regime jurídico excepcional de emergência sanitária
O artigo aborda o figurino legal que regulamenta a requisição administrativa instituída pelo direito emergencial das medidas de enfrentamento ao coronavírus

Leia mais »

 

 

A dispensa de licitação durante a pandemia
A necessária obediência da contratação direta fundamentada no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93, e no caso da Crise do Coronavirus, na Nova Lei nº 13.979/20 e na Medida Provisória nº 926/20.

Leia mais »

 

 

As alterações no Código Penal Militar com a Lei 13.491/2017 e sua implicação prática
O Direito Penal Militar é um ramo do direito Público, uma justiça especializada em processar e julgar crimes cometidos por militares ou até mesmo por civis. Em outubro de 2017 foi sancionada a Lei 13.

Leia mais »

 

 

Da possibilidade da atividade de Ghost-Writer no Direito Autoral Brasileiro
O presente trabalho tem como objeto de estudo a figura do ghost writer e seus reflexos no direito autoral brasileiro. Partindo-se da análise acerca da renúncia à paternidade da obra intelectual, prete

Leia mais »

 

 

Aposentadoria por tempo de serviço: ajuste aos novos tempos ou regressão normativa
Uma das maiores discussões do sistema previdenciário no Brasil e no mundo faz referência à questão da idade mínima. Isso acontece em função do aumento da expectativa de vida no seio da sociedade. Mas

Leia mais »

 

 

A pensão alimentícia enquanto garantia prevista na Lei Maria da Penha
A violência doméstica contra a mulher, praticada, usualmente, pelo seu cônjuge, configura um problema social de difícil erradicação, especialmente por se encontrar tão intrinsecamente enraizado na cul

Leia mais »

 

 

A violência intrafamiliar e os dispositivos protecionais voltados para a criança e o adolescente contidos no ECA
O abuso e a violência contra a criança e o adolescente é considerado um problema social de difícil erradicação, por conta de suas raízes histórico-culturais, sua natureza multifatorial e, principalmen

Leia mais »

 

 

Publique seus artigos ou modelos de petição no Boletim Jurídico.

Publicar
Declarações

Publicou artigos no Boletim Jurídico?

Obtenha de forma eletrônica sua declaração.

Saiba mais