sábado, 31 de outubro de 2020
Direito Constitucional
O estudo versa sobre os direitos fundamentais frente ao sistema carcerário brasileiro. Flagrantes são os casos de violações ao princípio da dignidade da pessoa humana no sistema carcerário brasileiro
Direitos fundamentais frente ao sistema carcerário brasileiro
Reginaldo Pires de Almeida
Direito do Trabalho
Empresas tem se atualizado a décadas com o intuito de atender demandas e modernizar seus processos de produção. Assim o presente texto serve de reflexão para com as tendências do mercado de trabalho.
A flexibilização no trabalho com o intuito de humanização
Alexandro Diego e Silva
Direito Civil (Responsabilidade Civil)
Nesse artigo pretendemos apresentar uma nova teoria para a quantificação da indenização por danos morais partindo da premissa de que para isso o magistrado deveria utilizar o trinônio: punição (para o
Dano moral: por uma teoria renovada para quantificação do valor indenizatório
Nehemias Domingos de Melo
Direito Civil (Família e Sucessões)
A compreensão ampla e empírica do direito material atinente ao instituto da guarda de menores, disciplinado no âmbito do poder familiar, a partir do Código Civil e atraindo também o regime normativo d
Guarda Teórica e Guarda Fática: efeitos, competência e Súmula 383 do Superior Tribunal de Justiça
Eraldo Silveira Filho
Direito Processual Penal
Uma das teses defensivas modernas que podem ser sustentadas no tribunal do júri é a inexigibilidade de conduta diversa, uma exculpante, que afasta a culpabilidade do crime.
Inexigibilidade de conduta diversa no Tribunal do Juri
Osny Brito da Costa Junior
Direito Civil (Responsabilidade Civil)
O presente artigo tem como objetivo demonstrar como ocorre a responsabilização civil nos casos envolvendo os profissionais da área da saúde e como o sistema jurídico brasileiro pode ser inerte e falho
Reflexos da responsabilidade civil nos casos de violência obstétrica no Brasil
Yasâna Farias Silva e Fábio Barbosa Chaves
Direito Processual Civil
Os Juizados Especiais Cíveis e o momento para entrega da contestação
Ana Raquel Colares dos Santos Linard
Direito Processual Civil
