Artigos

Teoria Geral do Direito

Custus Vulnerabilis: a Defensoria Pública enquanto guardiã dos vulneráveis

Inayara de O. Ribeiro Hoffmann e Sheila Karina da Silva

313 acessos

RESUMO: A Constituição Federal de 1988 institucionalizou na Defensoria Pública a missão de viabilizar o acesso à justiça aos necessitados, por meio da prestação de assistência jurídica integral e grat

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Direito Internacional

História do Paraguai

Benigno Núñez Novo

256 acessos

Com suas belas paisagens naturais, sua mistura de cultura europeia e indígena, suas duas línguas oficiais (espanhol e guarani) e sua arquitetura colonial, o país é um ótimo lugar para explorar a natur

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Direito Processual Penal

A repercussão da quebra da Cadeia De Custódia da Prova no processo penal

Renata Ribeiro Espírito Santo, Igor de Andrade Barbosa e Osnilson Rodrigues Silva

1.008 acessos

O presente artigo descreve o instituto implementado no ordenamento jurídico com a aprovação da Lei Anticrime, a chamada cadeia de custódia da prova penal. O objetivo do mesmo é apresentar a repercussã

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Direito Agrário

A impenhorabilidade da pequena propriedade rural

Marcela Theodoro dos Santos

364 acessos

A pequena propriedade rural familiar possui o respaldo legal da impenhorabilidade, em se tratar de propriedade, de até quatro módulos fiscais e seja local de moradia e subsistência da família. A prese

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Direito Penal

A lei de drogas no tocante ao tratamento recuperação e reinserção social

Bruna Walena da Silva e Adriano Gouveia Lima

410 acessos

O presente artigo tem como objetivo analisar e estudar a política nacional de drogas, no tocante ao tratamento, recuperação e reinserção social, focando o estudo nos aspectos legais acerca do confront

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Direito Penal

A Lei Maria da Penha e suas alterações legislativas no ano de 2019

Thais de Oliveira Gomes e Igor de Andrade Barbosa

350 acessos

Este artigo aborda as alterações legislativas enfrentadas pela Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) durante a extensão do ano de 2019. A partir de uma compreensão geral acerca do sistema internacio

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Direito Empresarial

Alternativas para uma recuperação judicial efetivaALTERNATIVAS PARA UMA RECUPERAÇÃO JUDICIAL EFETIVA

Tarcisio Vieira Gonçalves

271 acessos

O legislador entendeu por excluir alguns credores dos efeitos da recuperação judicial, conforme o art. 49, § 3º da Lei nº 11.101/2005. Diante desse cenário de entrave legal – que expõe a empresa em re

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Direito Ambiental

Cristino Castro PI: um estudo sobre os poços jorrantes

Sinara Adriano da Trindade e Benigno Núñez Novo

511 acessos

A região de Cristino Castro é uma grande estância termal localizada no sudoeste do Piauí, suas águas mornas surgiram devido ao ciclo do magma que penetra na rocha permeável fazendo uma onda de calor q

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Direito Processual Penal

Lineamentos sobre a inconstitucionalidade da impronúncia no rito do júri

Filipe Maia Broeto

333 acessos

O presente artigo visa discutir a inconstitucionalidade da decisão de impronúncia no processo penal, questionando as consequências jurídicas do regime da dúvida na primeira fase do rito especial do jú

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Direito Ambiental

A aplicabilidade dos princípios da precaução, da prevenção e da responsabilidade objetiva do Estado nas enchentes e deslizamentos

Lucas Pereira Alves e Paulo Izídio da Silva Rezende

274 acessos

A presente pesquisa tem como objetivo discorrer sobre o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como dever do Poder Público de assim mantê-lo, sob o prisma da aplicabilidade

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Direito Civil

O namoro qualificado e suas características

Diomar Aparecida Azevedo Melo e Oswaldo Moreira Ferreira

350 acessos

O presente propõe-se analisar as características do namoro qualificado de modo que fique claro sua distinção em relação ao namoro simples e principalmente quanto a União Estável. A justificativa para

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Direito do Trabalho

Redimensionamento da subordinação jurídica para os teletrabalhadores

Andréia Aline Nunes Machado Bodenmuller

263 acessos

O presente artigo tem por objetivo, trazer uma ressignificação sobre o conceito de subordinação jurídica, com o intuito de compreender suas ramificações de modo abrangente, utilizando para tanto a met

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Direito Ambiental

A importância da extensão da tutela penal para animais no crime de omissão de socorro

Magno de Santana Rocha

431 acessos

O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental de todos, e, conforme a Constituição Federal, o poder público possui o papel de assegurar a sua efetividade, não apenas buscando mei

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Direito Constitucional

A saúde na Constituição Federal de 1988

Benigno Núñez Novo

380 acessos

ARTIGO 196: Saúde é direito de todos. É dever do estado garantir a saúde por meio de políticas sociais e econômicas. O objetivo é reduzir o risco de doença com acesso universal e igualitário às ações

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