Artigos

Direito e Internet

Direito Digital: o que é, importância e áreas de atuação

Tiago Fachini

4.006 acessos

Apostar no direito digital pode ser uma boa ideia para profissionais que pretendem se colocar no mercado enquanto peritos de um nicho específico do direito que não se encontra exaurido e que tende a c

Leia mais »

Direito Administrativo

Requisitos indispensáveis na licitação pública

Vilmaci Coelho de Melo dos Santos

24.356 acessos

Ao tratarmos do tema aqui abordado sobre os Requisitos Indispensáveis na Licitação Publica necessariamente iremos abordar sobre os poderes sejam em qualquer uma das esferas administrativas, mesmo porq

Leia mais »

Direito e Internet

A proteção do direito à intimidade segundo a Lei 12.737/2012

Vilmaci Coelho de Melo dos Santos e Wellington Gomes Miranda

32.215 acessos

Com o surgimento do advento sociedade digital plataforma onde as pessoas depositam informações quase que instantaneamente, surge uma gama de questionamentos a respeito dos direitos à intimidade, quant

Leia mais »

Direito Constitucional

Mandado de Segurança à luz da Constituição e da Lei n° 12.016/2009

Alexandro Marcos de Abreu e Marciel Schuavab Macedo

8 acessos

O presente artigo científico tem como objetivo abordar os principais aspectos, bem como as peculiaridades do Mandado de Segurança, para tanto, será feita uma análise do referido remédio constitucional

Leia mais »

Direito Penal

Como desvendar se um disparo foi a curta ou longa distância no homicídio

Osny Brito da Costa Júnior

4.359 acessos

Trata-se de um artigo, que visa descrever como identificar em um caso de homicídio por disparo de arma de fogo, se o disparo foi a curta ou longa distância, com a simples observação do corpo da vítima

Leia mais »

Direito da Inf. e Juventude

A política nacional de atenção integral à saúde de adolescentes em conflito com a lei (PNAISARI)

Israel Pinheiro Rocha Costa e Kathiussa Costa Leite Cardoso

2.669 acessos

O Estatuto da Criança e do Adolescente traz dentre seus princípios fundamentais que crianças e adolescentes são prioridade absoluta. Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA) retrato

Leia mais »

Direito Tributário

O Imposto Sobre Grandes Fortunas e os Argumentos Contrários a sua Regulamentação no Brasil

Jhassy Pio Borel

4.125 acessos

O presente trabalho tem como objetivo principal de estudar a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas no Brasil, tendo em vista sua previsão na Constituição Federal de 1988. O tema se mostra d

Leia mais »

Direito Internacional

Segurança Nacional e Guerra Biológica: uso da atividade de inteligência para controle epidemiológico

Caroline Lira

1.537 acessos

O tema inteligência epidemiologia que é objeto deste estudo, aborda a importância de um modelo compartilhado de dados sobre saúde pública para ações governamentais de âmbito nacional e internacional.

Leia mais »

Direito Civil (Família e Sucessões)

Guarda unilateral e compartilhada: direitos analisados quando se define uma guarda

Tanisy Romana Vasconcelos Costa Leite

362 acessos

O presente estudo tem como objetivo fazer uma análise comparativa entre a guarda compartilhada e a guarda unilateral, dando ênfase às posições mais recentes adotadas pelos Tribunais Superiores no que

Leia mais »

Direito Administrativo

Possibilidade de estatais aderirem a ARP firmada sob a égide da Lei nº 8.666/1993

Bárbara Dantas Neri e Marcela Jácome Lopes Boaz

2.802 acessos

Este artigo analisa a possibilidade de estatais aderirem a ARP firmada sob a égide da Lei nº 8.666/1993 e os requisitos a serem observados para viabilizar tal situação

Leia mais »

Direito Constitucional

Processo estrutural e a questão dos royalties do petróleo

Leão Pereira Neto

1.078 acessos

O processo estrutural apesar de não possuir previsão específica em matéria de direito público brasileiro, nosso ordenamento possui a capacidade para albergar decisões dessa natureza, mesmo que isto im

Leia mais »

Direito Administrativo

Elaboração do estatuto social das empresas estatais

Bárbara Dantas Neri

2.381 acessos

As empresas estatais devem observar as diretrizes da Lei nº 13.303/2016 e do Decreto nº 8.945/2016 no que diz respeito à elaboração de seu estatuto social, que determinam não só o conteúdo mínimo do d

Leia mais »

Direito Processual Civil

Caminhos para uma justiça cidadã no Brasil

Alan Vinícius Vicente

826 acessos

O artigo em questão aborda um modus operandi para as atividades judiciais crescentemente almejado no Brasil, a justiça cidadã, em presente sintonia com o neoprocessualismo e a constitucionalização de

Leia mais »

Direito Civil

Resolução on-line de conflitos: reflexos jurídicos e sociais

Eduardo da Silva Dias

1.970 acessos

A tecnologia faz parte do dia a dia das Cortes brasileiras, que nos últimos anos teve significativos avanços no sentido de se buscar a maior utilização da tecnologia como forma de ampliação do acesso

Leia mais »

Direito Empresarial

A efetividade do programa de compliance sob a ótica do canal de denúncia

Nelson Kenzo Gonçalves Fujino

1.128 acessos

O presente artigo visa retratar o canal de denúncia como um instrumento valioso na aferição da efetividade do programa de compliance, sobretudo, ao lhe posicionar como ponto central face aos demais pi

Leia mais »

STJ

STF

STJ

STF