Artigos

terça, 4 de agosto de 2020

Direito e Internet

Os desafios do direito digital

Benigno Núñez Novo

187 acessos

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma discussão sobre os desafios do direito digital. A velocidade com que as tecnologias são incorporadas ao cotidiano das pessoas gera grandes dific

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Direito do Trabalho

Análise da constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente segundo os artigos 443, §3º E 452-A da Lei 13.467/17

Stephane Rodrigues Gomes Carneiro e Flávia Malachias Santos Schadong

33 acessos

Em razão do atual cenário brasileiro, o qual se encontra com acentuado índice de desemprego, e com o argumento de solucionar tal problema, o Poder Legislativo sentiu a necessidade de romper esse parad

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Direito do Trabalho

Modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade da prescrição trintenária pelo STF para o ajuizamento de reclamação trabalhista em razão da ausência de recolhimento do FGTS

Isabel Alegria Ramos Feijó

271 acessos

O FGTS vem originando inúmeras discussões em relação a sua natureza jurídica, desde à sua implantação, principalmente, no que concerne à definição do prazo prescricional para a cobrança dos débitos re

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Direito Civil (Família e Sucessões)

Alteração do registro civil decorrente da inclusão da filiação socioafetiva e seus reflexos jurídicos

Déborah Fernandes Oliveira e Emanuelle Araújo Correia

272 acessos

A filiação socioafetiva é algo presente há muitos anos na sociedade, porém com as atuais conjunturas familiares, sobrevém novas perspectivas positivas e/ou negativas sobre a possibilidade da inclus

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Direito Processual Civil

O julgamento colegiado virtual sob a ótica dos princípios processuais constitucionais

Maria Clara Tavares Santana e Murilo Sudré Miranda

171 acessos

O acúmulo processual é um problema enfrentado por diversos tribunais, dentre os brasileiros e estrangeiros. Em razão disso, é necessário que seja implantado tecnologias para auxiliar o Poder Judiciári

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Direito Administrativo

A necessidade da individualização das condutas nas ações de improbidade administrativa

Filipe Maia Broeto, Valber Melo e Fernando Faria

312 acessos

A presente artigo aborda a necessidade de individualização das condutas no âmbito das ações de improbidade administrativa. Parte-se do fundamento de que o direito administrativo sancionador possui ine

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Direito Processual Civil

Título executivo extrajudicial e a opção pelo processo de conhecimento: afinal, há alguma vantagem?

Renato Pessoa Manucci

188 acessos

O CPC de 2015 inovou ao assegurar ao credor de título executivo extrajudicial a faculdade de ingressar com demanda de conhecimento visando obter título judicial (art. 785). Não obstante, parece contra

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Direito Processual Civil

A penhora online de ativos salariais para garantia em processos de execução fiscal

João Victor Alves Faria Melo Silva e Vinicius Pinheiros Marques

183 acessos

Em face das modificações ocorridas no Código de Processo Civil no ano de 2015, muitas discussões ocorreram e, uma delas, tange a questão da penhora. O presente trabalho possui o objetivo de estudar co

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Direito Processual Penal

A colaboração premiada utilizada como uma ferramenta de investigação do crime organizado no âmbito da máquina estatal

Alci Moreira Silva

280 acessos

Também conhecida como Lei das Organizações Criminosas, a Lei Nº 12.850, foi promulgada no ano de 2013, no intuito de estabelecer um novo regime jurídico para os crimes de ocultação de bens, direitos e

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Direito Penal

Legítima defesa no Tribunal do Júri

Osny Brito da Costa Júnior

255 acessos

Trata-se de artigo jurídico sobre o instituto da legítima defesa aplicada no tribunal do júri, bem como os seus requisitos legais.

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Direito do Consumidor

Relação jurídica de consumo

Benigno Núñez Novo

308 acessos

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre relação jurídica de consumo.

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Direito Civil

A negociação como instrumento de flexibilização de contratos em época de pandemia

Macela Nunes Leal

334 acessos

Em face da pandemia da covi-19 surgiu a necessidade de valer- se de institutos mais céleres. Nesse sentido, o presente artigo se propõe a tratar do instituto da negociação enquanto instrumento de flex

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Crônicas

Pandemia, seus efeitos na gestão pública e no ano eleitoral

Benigno Núñez Novo

348 acessos

Este estudo objetivou compreender a pandemia de COVID-19 e seus efeitos na gestão pública e no ano eleitoral. A pandemia é uma epidemia que ocorre em todo o mundo mais ou menos ao mesmo tempo. O refle

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Direito Empresarial

Os meios adequados de soluções de conflitos em tempos de coronavírus e a recuperação extrajudicial

Leonardo Ranieri Lima Melo

381 acessos

A área jurídica desempenhará um papel fundamental nessa crise, que vai muito além da colaboração para mitigar os riscos de contágio e a propagação do vírus, o que é dever de todas as instituições e de

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