Artigos

Direito Civil

Provas Periciais na ação de interdição por quadros demenciais

3.053 acessos

O tema proposto é de extrema relevância para os profissionais do Direito frente aos meios de prova em um processo judicial. Este trabalho busca demonstrar quais provas periciais são necessárias para i

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Direito Administrativo

O princípio da eficiência na perspectiva do concurso público

Andressa de Oliveira Santos e Wellington Gomes Miranda

1.590 acessos

A prática do apadrinhamento político sempre esteve presente no cenário brasileiro, mudou-se apenas a nomenclatura, desde coronelismo, clientelismo expressão usada ao se tratar das relações eleitorais

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Direito Penal

Aplicabilidade das Excludentes Criminais pelo Delegado de Polícia

Ana Amélia de Carvalho Coelho

3.045 acessos

O presente trabalho tem como finalidade discorrer sobre a possibilidade de aplicação pelo Delegado de Polícia das excludentes de criminalidade no exercício de suas funções. Tal estudo irá trazer à bai

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Direito Eleitoral

A participação feminina no cenário político nacional: do direito ao voto às eleições presidenciais

Natasha Ribeiro Chaves

1.706 acessos

O presente trabalho tem como objetivo descrever a luta feminista pelo direito ao voto no Brasil, apresentar as precursoras em cada principal cargo político nacional e, apontar como a sub-representativ

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Crônicas

A importância da medicina legal para o direito

Benigno Núñez Novo

1.523 acessos

Este artigo tem por objetivo demonstrar a importância da medicina legal para o direito. A Medicina Legal é uma especialidade concomitantemente médica e jurídica que utiliza conhecimentos técnico-cient

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Teoria Geral do Direito

Democracia e empobrecimento segundo Hans-Hermann Hoppe

Atos Henrique Fernandes

1.858 acessos

O presente artigo é um estudo da obra Democracia: o deus que falhou, na qual o sociólogo e economista Hans-Hermann Hoppe promove uma dissecação do modelo democrático à luz da Economia e da História.

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Teoria Geral do Direito

Custus Vulnerabilis: a Defensoria Pública enquanto guardiã dos vulneráveis

Inayara de O. Ribeiro Hoffmann e Sheila Karina da Silva

2.009 acessos

RESUMO: A Constituição Federal de 1988 institucionalizou na Defensoria Pública a missão de viabilizar o acesso à justiça aos necessitados, por meio da prestação de assistência jurídica integral e grat

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Direito Internacional

História do Paraguai

Benigno Núñez Novo

1.153 acessos

Com suas belas paisagens naturais, sua mistura de cultura europeia e indígena, suas duas línguas oficiais (espanhol e guarani) e sua arquitetura colonial, o país é um ótimo lugar para explorar a natur

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Direito Processual Penal

A repercussão da quebra da Cadeia De Custódia da Prova no processo penal

Renata Ribeiro Espírito Santo, Igor de Andrade Barbosa e Osnilson Rodrigues Silva

5.589 acessos

O presente artigo descreve o instituto implementado no ordenamento jurídico com a aprovação da Lei Anticrime, a chamada cadeia de custódia da prova penal. O objetivo do mesmo é apresentar a repercussã

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Direito Agrário

A impenhorabilidade da pequena propriedade rural

Marcela Theodoro dos Santos

2.602 acessos

A pequena propriedade rural familiar possui o respaldo legal da impenhorabilidade, em se tratar de propriedade, de até quatro módulos fiscais e seja local de moradia e subsistência da família. A prese

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Direito Penal

A lei de drogas no tocante ao tratamento recuperação e reinserção social

Bruna Walena da Silva e Adriano Gouveia Lima

2.709 acessos

O presente artigo tem como objetivo analisar e estudar a política nacional de drogas, no tocante ao tratamento, recuperação e reinserção social, focando o estudo nos aspectos legais acerca do confront

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Direito Penal

A Lei Maria da Penha e suas alterações legislativas no ano de 2019

Thais de Oliveira Gomes e Igor de Andrade Barbosa

2.119 acessos

Este artigo aborda as alterações legislativas enfrentadas pela Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) durante a extensão do ano de 2019. A partir de uma compreensão geral acerca do sistema internacio

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Direito Empresarial

Alternativas para uma recuperação judicial efetivaALTERNATIVAS PARA UMA RECUPERAÇÃO JUDICIAL EFETIVA

Tarcisio Vieira Gonçalves

1.171 acessos

O legislador entendeu por excluir alguns credores dos efeitos da recuperação judicial, conforme o art. 49, § 3º da Lei nº 11.101/2005. Diante desse cenário de entrave legal – que expõe a empresa em re

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Direito Ambiental

Cristino Castro PI: um estudo sobre os poços jorrantes

Sinara Adriano da Trindade e Benigno Núñez Novo

2.913 acessos

A região de Cristino Castro é uma grande estância termal localizada no sudoeste do Piauí, suas águas mornas surgiram devido ao ciclo do magma que penetra na rocha permeável fazendo uma onda de calor q

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Direito Processual Penal

Lineamentos sobre a inconstitucionalidade da impronúncia no rito do júri

Filipe Maia Broeto

1.465 acessos

O presente artigo visa discutir a inconstitucionalidade da decisão de impronúncia no processo penal, questionando as consequências jurídicas do regime da dúvida na primeira fase do rito especial do jú

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STJ

STF

STJ

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