Artigos - Boletim Jurídico

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Artigos jurídicos, produção doutrinária e reflexões acadêmicas sobre diferentes áreas do Direito.

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Democracia e empobrecimento segundo Hans-Hermann Hoppe

Atos Henrique Fernandes

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Custus Vulnerabilis: a Defensoria Pública enquanto guardiã dos vulneráveis

Inayara de O. Ribeiro Hoffmann e Sheila Karina da Silva

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História do Paraguai

Benigno Núñez Novo

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A repercussão da quebra da Cadeia De Custódia da Prova no processo penal

Renata Ribeiro Espírito Santo, Igor de Andrade Barbosa e Osnilson Rodrigues Silva

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A impenhorabilidade da pequena propriedade rural

Marcela Theodoro dos Santos

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A lei de drogas no tocante ao tratamento recuperação e reinserção social

Bruna Walena da Silva e Adriano Gouveia Lima

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A Lei Maria da Penha e suas alterações legislativas no ano de 2019

Thais de Oliveira Gomes e Igor de Andrade Barbosa

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Alternativas para uma recuperação judicial efetivaALTERNATIVAS PARA UMA RECUPERAÇÃO JUDICIAL EFETIVA

Tarcisio Vieira Gonçalves

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Cristino Castro PI: um estudo sobre os poços jorrantes

Sinara Adriano da Trindade e Benigno Núñez Novo

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Lineamentos sobre a inconstitucionalidade da impronúncia no rito do júri

Filipe Maia Broeto

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A aplicabilidade dos princípios da precaução, da prevenção e da responsabilidade objetiva do Estado nas enchentes e deslizamentos

Lucas Pereira Alves e Paulo Izídio da Silva Rezende

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O namoro qualificado e suas características

Diomar Aparecida Azevedo Melo e Oswaldo Moreira Ferreira

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Redimensionamento da subordinação jurídica para os teletrabalhadores

Andréia Aline Nunes Machado Bodenmuller

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A importância da extensão da tutela penal para animais no crime de omissão de socorro

Magno de Santana Rocha

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A saúde na Constituição Federal de 1988

Benigno Núñez Novo

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