Artigos

Direito Ambiental

A aplicabilidade dos princípios da precaução, da prevenção e da responsabilidade objetiva do Estado nas enchentes e deslizamentos

Lucas Pereira Alves e Paulo Izídio da Silva Rezende

919 acessos

A presente pesquisa tem como objetivo discorrer sobre o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como dever do Poder Público de assim mantê-lo, sob o prisma da aplicabilidade

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Direito Civil

O namoro qualificado e suas características

Diomar Aparecida Azevedo Melo e Oswaldo Moreira Ferreira

9.788 acessos

O presente propõe-se analisar as características do namoro qualificado de modo que fique claro sua distinção em relação ao namoro simples e principalmente quanto a União Estável. A justificativa para

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Direito do Trabalho

Redimensionamento da subordinação jurídica para os teletrabalhadores

Andréia Aline Nunes Machado Bodenmuller

1.894 acessos

O presente artigo tem por objetivo, trazer uma ressignificação sobre o conceito de subordinação jurídica, com o intuito de compreender suas ramificações de modo abrangente, utilizando para tanto a met

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Direito Ambiental

A importância da extensão da tutela penal para animais no crime de omissão de socorro

Magno de Santana Rocha

2.211 acessos

O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental de todos, e, conforme a Constituição Federal, o poder público possui o papel de assegurar a sua efetividade, não apenas buscando mei

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Direito Constitucional

A saúde na Constituição Federal de 1988

Benigno Núñez Novo

1.889 acessos

ARTIGO 196: Saúde é direito de todos. É dever do estado garantir a saúde por meio de políticas sociais e econômicas. O objetivo é reduzir o risco de doença com acesso universal e igualitário às ações

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Direito Público

A importância do novo FUNDEB para a educação básica

Benigno Núñez Novo

1.183 acessos

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise da importância do novo FUNDEB para a educação básica.

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Direito Administrativo

É preciso pacificar as regras sobre a prescrição punitiva dos Tribunais de Contas

Aldem Johnston Barbosa Araújo

1.231 acessos

O artigo busca definir os parâmetros que tutelam a prescrição da pretensão punitiva e a prescrição intercorrente no TCU e nos Tribunais de Contas dos entes subnacionais, analisando a aplicabilidade ou

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Direito Penal

Os reflexos da psicopatia no âmbito do Direito Penal

Natália Maria de Lima Braz

4.661 acessos

O presente artigo científico tem como objetivo analisar o enquadramento do criminoso acometido de psicopatia no Sistema Penal Brasileiro, sendo as sanções disciplinadas no Código Penal vigente. Partir

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Direito Ambiental

Negociação e Mediação como métodos adequados de solução de conflitos ambientais

Macela Nunes Leal e Leonardo Ranieri Lima Melo

1.571 acessos

O artigo que ora se apresenta tem por objetivo discorrer sobre os institutos da negociação e da mediação como métodos adequados de resolução de conflitos ambientais, evidenciado, para tanto, a importâ

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Direitos Humanos

Democracia E Direitos Humanos: A inclusão democrática

Jéssica Painkow Rosa Cavalcante e Maurides Macêdo

3.634 acessos

O presente artigo tem como objetivo discutir a relação entre Democracia e Direitos Humanos, com foco na inclusão democrática. Expõe, inicialmente, uma rápida reconstrução histórica sobre Democracia e,

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Direito Administrativo

Os Reflexos do Princípio da Cooperação no Processo Administrativo

Jéssyka de Sousa Moura e Vinicius Pinheiro Marques

3.196 acessos

O Princípio da Cooperação, advindo pelo Código de Processo Civil, pode ser considerado uma novidade no âmbito jurídico e um novo modelo de processo, que visa igualar as partes da relação jurídica, à f

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Prática Forense e Advogados

A atuação do detetive particular na investigação criminal

Luan Amaral Sityá Appel

4.136 acessos

Este texto busca esclarecer dúvidas referentes à atividade de detetive particular quando vinculada à investigação criminal, segundo aspectos da Lei 13.432/2017 que regulamenta a profissão. Para cumpri

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Direito Penal

Apontamentos sobre a necessidade de reanálise de medidas cautelares no processo penal: uma inovação

Filipe Maia Broeto e Valber Melo

2.153 acessos

Busca-se no presente artigo trazer para discussão a necessidade de revisão periódica das medidas cautelares diversas da prisão, tal como ocorre neste último caso, na dicção do artigo 316, parágrafo ún

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Direito Processual Civil

Liquidação imprópria da sentença coletiva

Daniel Roberto Hertel

1.460 acessos

Trata da liquidação imprópria da sentença coletiva, quando se afigura necessária a demonstração do quantum debeatur e também da legitimidade da parte, abordando ainda doutrina e jurisprudência do Supe

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Direito Civil (Família e Sucessões)

A família e sua evolução no tempo com enfoque na união estável

Oswaldo Moreira Ferreira e Diomar Aparecida Azevedo Melo

2.471 acessos

O presente propõe-se analisar a evolução da compreensão de família no tempo. A justificativa para o desenvolvimento está no fato de que não há como compreender a atuação formação do núcleo familiar, s

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STF

STJ

STJ

STJ