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terça, 23 de abril de 2024

Direito Internacional

A anexação de territórios da Cisjordânia e a violação de Normas Internacionais

2.079 acessos

A vontade do premier israelense, Benjamin Netanyahu, de anexar territórios da Cisjordânia, pode violar normas de Direito Internacional.

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Ética e Filosofia

Novo espaço social: a saúde sob o comando das leis e as leis sob o comando da precariedade

Luiz Fernando Cabeda

894 acessos

O impacto da pandemia na vida dos povos trouxe questionamentos antigos ao desenvolvimento da civilização, como parecia projetado, e agora temos leis que governam para trás

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Direito Ambiental

Resíduos Sólidos: Políticas Públicas aplicadas pelo Estado e a conscientização da sociedade

Ademar Roberto Wildner Júnior e Jairo Nazaro dos Santos

2.307 acessos

O meio ambiente é considerado como um direito difuso, devido sua ampla transindividualidade, sendo ainda de natureza indivisível, isto é, um bem pertencente a coletividade, constitucionalmente reconhe

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Direito Notarial e Registral

A história dos registros e de notas e o processo de implementação dos métodos de segurança

Thiago José de de Sousa Brito e Wellington Gomes Miranda

5.289 acessos

Este artigo visa abordar a história dos registros e notas, conjuntamente ao processo de implementação de métodos de segurança nas atividades de serventia extrajudicial. O método de pesquisa utilizado

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Ética e Filosofia

"A sedução da barbárie" em um país que verga sob a pandemia e a crise institucional

Luiz Fernando Cabeda

940 acessos

A importância de perceber processos destrutivos que põem em xeque a ordem social – qualquer ordem social representativa – quando se criam derivações, difíceis de identificar prontamente, do conceito d

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Direito Penal

Prisão preventiva light

Osny Brito da Costa Junior

868 acessos

Crise do judiciário, prisão preventiva light, até quando?

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Direitos Humanos

O impedimento da doação de sangue por homens homossexuais à luz do princípio da isonomia formal

Izadora Custódio Albuquerque e Wellington Gomes Miranda

1.712 acessos

No ano de 2014 fora promulgada a Resolução de Diretrizes Colegiadas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº 34, nela estava contido o disposto que os homens homossexuais que tiverem tido relaçõ

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Direito Tributário

A tributação do e-comerce pelo ICMS e os conflitos normativos

Marco Antonio da Silva Menezes e Eric José Migani

1.334 acessos

O sistema de partilha do ICMS entre as operações interestaduais destinado a consumidor final não contribuinte estabelecido pelo sistema tributário nacional concebido pela Constituição da República Fed

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Direito Constitucional

Judicialização da saúde: impactos da judicialização da saúde no orçamento do estado do Tocantins

Eva Claudia Folha De Sousa

2.848 acessos

A insuficiência de alguns tratamentos de saúde ofertados pelo governo é na maioria das vezes contestada via ação judicial. O aumento da judicialização deixa claro que grande parte da população entende

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Direito Penal

O tabu dos Direitos Humanos nas Organizações Policiais

Suelen Libório de Carvalho Araújo

990 acessos

Um dos maiores tabus no Brasil faz referência à existência de um órgão de defesa dos Direitos Humanos nas organizações policiais. Isso se dá pelo fato de na instituição policial haver um preconceito c

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Direitos Humanos

A efetivação do princípio da dignidade humana no combate ao racismo estrutural no Brasil

Ana Luísa dos Santos Carlos e Airton Aloisio Schutz

1.777 acessos

O presente artigo tem por escopo verificar a Efetivação do Princípio da Dignidade Humana no Combate ao Racismo Estrutural no Brasil. A discriminação fere de forma cruel a dignidade do ser humano. O ra

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Direito Penal

Estelionato no pacote anticrime

Osny Brito da Costa Junior

2.245 acessos

Artigo sobre alterações no tipo penal de estelionato trazidas pelo pacote anticrime.

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Direito Constitucional

Direitos fundamentais frente ao sistema carcerário brasileiro

Reginaldo Pires de Almeida

5.257 acessos

O estudo versa sobre os direitos fundamentais frente ao sistema carcerário brasileiro. Flagrantes são os casos de violações ao princípio da dignidade da pessoa humana no sistema carcerário brasileiro

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Direito do Trabalho

A flexibilização no trabalho com o intuito de humanização

Alexandro Diego e Silva

1.032 acessos

Empresas tem se atualizado a décadas com o intuito de atender demandas e modernizar seus processos de produção. Assim o presente texto serve de reflexão para com as tendências do mercado de trabalho.

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Direito Penal

O sistema prisional brasileiro: uma triste realidade

Benigno Núñez Novo

3.127 acessos

O que é a ressocialização se não a humanização do inticulador e um grande desafio para gerar mudanças, compromissos e possibilitar aos reeducandos um retorno digno à sociedade. Nenhum plano de ressoci

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STJ

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STF

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