Artigos

terça, 23 de abril de 2024

Direito e Internet

Limites éticos no ciberespaço: infrações virtuais

Raike Peres Carneiro, Wellington Gomes Miranda e Ila Raquel Mello Cardoso

4.434 acessos

Em um mundo em que é constante o avanço da internet, os criminosos digitais se veem em um ambiente livre para que possam planejar e executar atos ilícitos, abusando da ingenuidade ou da carência de co

Leia mais »

Direito Administrativo

Lei nº 13.303/2016: Política de transações com partes relacionadas

Bárbara Dantas Neri

3.088 acessos

O presente artigo aborda a exigência da Lei nº 13.303/2016, Lei das Estatais, de que as empresas públicas e sociedades de economia mista elaborem e divulguem uma política de transações com partes rela

Leia mais »

Direito Penal

Réu com roupas de carceragem: nulidade do júri?

Osny Brito da Costa Junior

1.238 acessos

Trata-se de artigo que analisa eventual nulidade no tribunal do júri, quando o réu é submetido a julgamento com roupas de carceragem.

Leia mais »

Direito Penal

Nova prisão preventiva no Tribunal do Júri do pacote anticrime

Osny Brito da Costa Júnior e Victor Hugo Laurindo

2.546 acessos

Trata-se de artigo jurídico analisando nova hipótese de prisão preventiva no âmbito do júri em conformidade com o pacote anticrime.

Leia mais »

Direito Internacional

Os tratatos internacionais de Direitos Humanos e seu processo de incorporação ao ordenamento jurídico pátrio

Sthefany Feitosa de Souza

2.240 acessos

A luta pela preservação dos denominados direitos do homem, no cenário internacional surgiu logo após a Primeira Guerra Mundial, em 1918, com a criação da Liga das Nações, cujo objetivo consistia em fa

Leia mais »

Direito Penal

Negativa de autoria no Tribunal do Júri

Osny Brito da Costa Junior e Victor Hugo Laurindo

2.264 acessos

Trata-se de artigo jurídico sobre a tese defensiva da negativa de autoria e o princípio do in dubio pro reo aplicado no âmbito do tribunal do júri.

Leia mais »

Direito Civil

A relação poliafetiva frente ao hodierno entedimento jurídico brasileiro

Júlia Rodrigues Monteiro Lima e Wellington Gomes Miranda

2.685 acessos

No decorrer do progresso da humanidade, a monogamia prevaleceu como forma tradicional de entidade familiar. Através da evolução histórica, a família e a sociedade passaram por inúmeras transformações.

Leia mais »

Direito Empresarial

O que é a Sociedade Limitada Unipessoal e quais suas vantagens?

Michael Hideo Atakiama

3.080 acessos

A escolha do tipo societário é um dos primeiros passos para se abrir um empresa. A nova Sociedade Limitada Unipessoal trouxe facilidades na hora de empreender e suas vantagens podem atrair muitos empr

Leia mais »

Direito Ambiental

Divulgação de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação pelos órgãos ambientais

Leonardo Fernando de Barros Autran Gonçalves Uytdenbroek

1.046 acessos

O presente trabalho é um parecer, sob forma de artigo explicativo, que aborda a necessidade dos entes públicos ambientais divulgarem as áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação, observando o qu

Leia mais »

Direito e Internet

Os desafios do direito digital

Benigno Núñez Novo

1.414 acessos

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma discussão sobre os desafios do direito digital. A velocidade com que as tecnologias são incorporadas ao cotidiano das pessoas gera grandes dific

Leia mais »

Direito do Trabalho

Análise da constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente segundo os artigos 443, §3º E 452-A da Lei 13.467/17

Stephane Rodrigues Gomes Carneiro e Flávia Malachias Santos Schadong

1.065 acessos

Em razão do atual cenário brasileiro, o qual se encontra com acentuado índice de desemprego, e com o argumento de solucionar tal problema, o Poder Legislativo sentiu a necessidade de romper esse parad

Leia mais »

Direito do Trabalho

Modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade da prescrição trintenária pelo STF para o ajuizamento de reclamação trabalhista em razão da ausência de recolhimento do FGTS

Isabel Alegria Ramos Feijó

3.261 acessos

O FGTS vem originando inúmeras discussões em relação a sua natureza jurídica, desde à sua implantação, principalmente, no que concerne à definição do prazo prescricional para a cobrança dos débitos re

Leia mais »

Direito Civil (Família e Sucessões)

Alteração do registro civil decorrente da inclusão da filiação socioafetiva e seus reflexos jurídicos

Déborah Fernandes Oliveira e Emanuelle Araújo Correia

2.826 acessos

A filiação socioafetiva é algo presente há muitos anos na sociedade, porém com as atuais conjunturas familiares, sobrevém novas perspectivas positivas e/ou negativas sobre a possibilidade da inclus

Leia mais »

Direito Processual Civil

O julgamento colegiado virtual sob a ótica dos princípios processuais constitucionais

Maria Clara Tavares Santana e Murilo Sudré Miranda

1.217 acessos

O acúmulo processual é um problema enfrentado por diversos tribunais, dentre os brasileiros e estrangeiros. Em razão disso, é necessário que seja implantado tecnologias para auxiliar o Poder Judiciári

Leia mais »

Direito Administrativo

A necessidade da individualização das condutas nas ações de improbidade administrativa

Filipe Maia Broeto, Valber Melo e Fernando Faria

5.461 acessos

A presente artigo aborda a necessidade de individualização das condutas no âmbito das ações de improbidade administrativa. Parte-se do fundamento de que o direito administrativo sancionador possui ine

Leia mais »

STJ

STJ

STF

STJ