Artigos

Direito Processual Civil

Sobre a legitimação ativa para agir no processo coletivo

Thadeu Augimeri de Goes Lima

2.227 acessos

Leia mais »

Direito da Inf. e Juventude

A violência intrafamiliar e os dispositivos protecionais voltados para a criança e o adolescente contidos no ECA

Vladir Martins Ribeiro

2.386 acessos

O abuso e a violência contra a criança e o adolescente é considerado um problema social de difícil erradicação, por conta de suas raízes histórico-culturais, sua natureza multifatorial e, principalmen

Leia mais »

Direito Constitucional

Direito à extinção da espécie humana ou o amor heterossexual como fundamento da interdependência dialética dos conceitos de família e de dignidade

Walter Aguiar Valadão

18.759 acessos

Leia mais »

Direito Penal

A (in)eficiência do regime semiaberto

Michelle Souza da Silva e Rubens Alves da Silva

2.131 acessos

O trabalho a seguir busca analisar a (in)eficiência do regime semiaberto. A Lei de Execuções Penais, considerada um grande avanço em termos legislativos quanto ao que se refere a termos humanitários n

Leia mais »

Direito Penal

Panorama legal do Direito Penal Supraindividual no Brasil

Thadeu Augimeri de Goes Lima

1.830 acessos

Leia mais »

Direito Civil

Por que devo considerar encaminhar meu cliente para a mediação privada?

Macela Nunes Leal

2.017 acessos

O artigo se propõe a reunir informações relevantes acerca da gestão de conflitos, especialmente da mediação privada como via adequada a ser considerada pelo advogado.

Leia mais »

Direito Público

Breve nota sobre a evolução da tutela jurídica dos interesses difusos e coletivos no Brasil

Thadeu Augimeri de Goes Lima

1.428 acessos

Leia mais »

Direito Penal

Pacote Anticrime: Os efeitos da reforma ao Código de Processo Penal

Sergio Ricardo do Amaral Gurgel e Flávia Duarte Mantiolhe

3.685 acessos

O Pacote Anticrime e sua repercussão na esfera Processual Penal.

Leia mais »

Direito Penal

A justa causa fundamentada para a persecução

Thadeu Augimeri de Goes Lima

2.330 acessos

Leia mais »

Direito Constitucional

Mutação constitucional versus ativismo judicial: evolução histórica, conceitos, diferenças e principais decisões

Francisco de Castro Mello Neto

2.111 acessos

Ao longo dos últimos anos, o Brasil tem acompanhado uma série de decisões judiciais de grande relevância para a sociedade, como, por exemplo, as referentes à aposentadoria especial, à greve de servido

Leia mais »

Direito Público

Causas de expansão da tutela jurídica dos interesses difusos e coletivos a partir do século XX

Thadeu Augimeri de Goes Lima

1.310 acessos

Leia mais »

Direito Processual Penal

Algumas notas sobre o acordo de não persecução penal (Art. 28-A do CPP)

Thadeu Augimeri de Goes Lima

2.026 acessos

Leia mais »

Direito da Inf. e Juventude

Ação de investigação de paternidade frente à recusa paterna de realização de exame pericial sob a luz do Estatuto da Criança e do Adolescente

Ronaldo Diniz Pereira

2.113 acessos

O presente trabalho traça reflexões sobre os artigos 231 e 232 do Código Civil, que tratam da perícia médica e consequente a recusa injustificada da parte do possível genitor em submeter-se à realizaç

Leia mais »

Direito Penal

A (in)eficácia das medidas protetivas na Lei Maria da Penha

Brena Lorraine da Silva Vilela e Hugo Garcez Duarte

2.157 acessos

O presente trabalho analisa a violência doméstica e familiar sofrida pela mulher. Tem como objetivo principal analisar se as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340 de 2006)

Leia mais »

Direito Tributário

A responsabilidade tributária por substituição dos órgão públicos na retenção de tributos federais

Juliano Marmentini e Rubens Alves da Silva

3.894 acessos

A Responsabilidade Tributária deriva da possibilidade da Lei atribuir a responsabilidade do crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da obrigação tributária. O presente artigo s

Leia mais »

STJ

STJ

STF

STJ