Artigos

sexta, 26 de abril de 2024

Direito Processual Civil

Título executivo extrajudicial e a opção pelo processo de conhecimento: afinal, há alguma vantagem?

Renato Pessoa Manucci

2.536 acessos

O CPC de 2015 inovou ao assegurar ao credor de título executivo extrajudicial a faculdade de ingressar com demanda de conhecimento visando obter título judicial (art. 785). Não obstante, parece contra

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Direito Processual Civil

A penhora online de ativos salariais para garantia em processos de execução fiscal

João Victor Alves Faria Melo Silva e Vinicius Pinheiros Marques

1.173 acessos

Em face das modificações ocorridas no Código de Processo Civil no ano de 2015, muitas discussões ocorreram e, uma delas, tange a questão da penhora. O presente trabalho possui o objetivo de estudar co

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Direito Processual Penal

A colaboração premiada utilizada como uma ferramenta de investigação do crime organizado no âmbito da máquina estatal

Alci Moreira Silva

1.927 acessos

Também conhecida como Lei das Organizações Criminosas, a Lei Nº 12.850, foi promulgada no ano de 2013, no intuito de estabelecer um novo regime jurídico para os crimes de ocultação de bens, direitos e

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Direito Penal

Legítima defesa no Tribunal do Júri

Osny Brito da Costa Júnior

1.837 acessos

Trata-se de artigo jurídico sobre o instituto da legítima defesa aplicada no tribunal do júri, bem como os seus requisitos legais.

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Direito do Consumidor

Relação jurídica de consumo

Benigno Núñez Novo

4.263 acessos

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre relação jurídica de consumo.

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Direito Civil

A negociação como instrumento de flexibilização de contratos em época de pandemia

Macela Nunes Leal

1.412 acessos

Em face da pandemia da covi-19 surgiu a necessidade de valer- se de institutos mais céleres. Nesse sentido, o presente artigo se propõe a tratar do instituto da negociação enquanto instrumento de flex

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Crônicas

Pandemia, seus efeitos na gestão pública e no ano eleitoral

Benigno Núñez Novo

1.521 acessos

Este estudo objetivou compreender a pandemia de COVID-19 e seus efeitos na gestão pública e no ano eleitoral. A pandemia é uma epidemia que ocorre em todo o mundo mais ou menos ao mesmo tempo. O refle

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Direito Empresarial

Os meios adequados de soluções de conflitos em tempos de coronavírus e a recuperação extrajudicial

Leonardo Ranieri Lima Melo

1.459 acessos

A área jurídica desempenhará um papel fundamental nessa crise, que vai muito além da colaboração para mitigar os riscos de contágio e a propagação do vírus, o que é dever de todas as instituições e de

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Crônicas

Sobre o Estado de calamidade pública

Benigno Núñez Novo

1.451 acessos

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre o estado de calamidade pública em tempos da pandemia de COVID-19.

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Direito Administrativo

A requisição administrativa de bens móveis no regime jurídico excepcional de emergência sanitária

Aldem Johnston Barbosa Araújo

1.832 acessos

O artigo aborda o figurino legal que regulamenta a requisição administrativa instituída pelo direito emergencial das medidas de enfrentamento ao coronavírus

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Direito Administrativo

A dispensa de licitação durante a pandemia

Alberto de Barros Lima

1.985 acessos

A necessária obediência da contratação direta fundamentada no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93, e no caso da Crise do Coronavirus, na Nova Lei nº 13.979/20 e na Medida Provisória nº 926/20.

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Direito Penal

As alterações no Código Penal Militar com a Lei 13.491/2017 e sua implicação prática

Viviane Márcia Zimmermann Loose

1.879 acessos

O Direito Penal Militar é um ramo do direito Público, uma justiça especializada em processar e julgar crimes cometidos por militares ou até mesmo por civis. Em outubro de 2017 foi sancionada a Lei 13.

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Direitos Autorais

Da possibilidade da atividade de Ghost-Writer no Direito Autoral Brasileiro

Vívian Chaves Botinha

3.681 acessos

O presente trabalho tem como objeto de estudo a figura do ghost writer e seus reflexos no direito autoral brasileiro. Partindo-se da análise acerca da renúncia à paternidade da obra intelectual, prete

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Direito Previdenciário

Aposentadoria por tempo de serviço: ajuste aos novos tempos ou regressão normativa

Silvia Adryelle Abreu Pinheiro

1.815 acessos

Uma das maiores discussões do sistema previdenciário no Brasil e no mundo faz referência à questão da idade mínima. Isso acontece em função do aumento da expectativa de vida no seio da sociedade. Mas

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Direito Penal

A pensão alimentícia enquanto garantia prevista na Lei Maria da Penha

Gisele Coelho da Roza

7.275 acessos

A violência doméstica contra a mulher, praticada, usualmente, pelo seu cônjuge, configura um problema social de difícil erradicação, especialmente por se encontrar tão intrinsecamente enraizado na cul

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STJ

STJ

STF

STJ