Artigos

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Prática Forense e Advogados

Controladoria Jurídica na seara priva: controle de qualidade processual

Monique Souto

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Direito Penal

Tráfico, tortura, terrorismo e racismo: mandados constitucionais de criminalização

Antonia Katiuscia Nogueira Lima

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Direito Penal

Lei dos Crimes Hediondos: mandado constitucional de criminalização explícito

Antonia Katiuscia Nogueira Lima

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Direito Processual Penal

A Prisão preventiva e os mandados constitucionais de criminalização

Antônia Katiúscia Nogueira Lima

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Direito Previdenciário

Auxílio-doença negado: o erro pode ser do médico

Flávio Hamilton Ferreira

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Direito Empresarial

Considerações sobre o estabelecimento empresarial e a figura do empresário

Alencar Cordeiro Ridolphi e Oswaldo Moreira Ferreira

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Direitos Humanos

Errar é humano; ter o direito de progredir também

Faustino da Rosa Júnior

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Direito Constitucional

Direito à educação

Benigno Núñez Novo

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Direito Processual Civil

Aplicabilidade do novo Código de Processo Civil no Direito Intertemporal

Felipe Reis de O. Cordeiro

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Direito Processual Civil

A duração razoável do processo como direito fundamental dos atores processuais

Amanda Santos Guimarães e Tauã Lima Verdan Rangel

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Direito Civil (Família e Sucessões)

Família-mosaico em caracterização: os meus, os seus e os nossos pautados no afeto

Rafael Guimarães de Oliveira e Tauã Lima Verdan Rangel

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Direito Penal

Lei da Prisão Temporária: mandado constitucional explícito

Antônia Katiúscia Nogueira Lima

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Direito Civil

A Posse no Direito Brasileiro

Ronaldo Paulino Filho

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Direito Penal

O feminicídio e o transgênero, a Lei a serviço da nova família

Marcos Antonio Duarte Silva

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Direito Constitucional

O direito à igualdade no Brasil: uma análise histórico-constitucional

Hugo Garcez Duarte e Ilda Damiana da Silva

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