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Direito do Trabalho

Artigos jurídicos na área de Direito do Trabalho, com conteúdo doutrinário, análises e reflexões acadêmicas.

237 conteúdo(s) encontrados.

A CONTRIBUIÇÃO DA PEJOTIZAÇÃO NA PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO

Geovanna Feitosa de Carvalho

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Redimensionamento da subordinação jurídica para os teletrabalhadores

A flexibilização no trabalho com o intuito de humanização

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A flexibilização e o desemprego

Antonio Lobato de Paiva

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Limites ao exercício da advocacia por juízes leigos

Danilo Alejandro Mognoni Costalunga

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Inspeção do trabalho por autoridade estadual ou municipal - Inconstitucionalidade - Entendimento do Supremo Tribunal Federal

Alexandre Demetrius Pereira

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Recursos jurídicos no processo trabalhista

Benigno Núñez Novo

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Negócio jurídico processual atípico e sua aplicação no Processo do Trabalho

Francisco Júlio Sousa Sarath e Francisco Afonso do Santos Junior

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O trabalho análogo à condição de escravo no setor têxtil brasileiro

Maria Luisa Gama Manduca e Leonardo Aquilino Navarro

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A cláusula de não concorrência no contrato de trabalho

Wanderson Roberto Rodrigues de Freitas e Ingo Dieter Pietzsch

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Direitos trabalhistas de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho

Edson Marinho da Silva e Rubens Alves da Silva

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Seguro garantia em substituição ao depósito recursal: questões controvertidas na jurisprudência

Clobson Fernandes

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Os acordos trabalhistas e as modificações trazidas pela Lei nº 13.876/2019

Mathews dos Santos Rodrigues

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A terceirização no setor público sob a ótica da lei nº13.429/2017 e do Decreto federal 9.507/18

Renan Silva Colares e Rubens Alves da Silva

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Nova reforma trabalhista: equiparação salarial em cadeia

Mário Jorge Silva de Figueiredo e Rubens Alves da Silva

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A Reforma Trabalhista e a Precarização dos Direitos dos Trabalhadores

Vanessa Ribeiro de Jesus

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Vedação das horas intinere mediante a reforma trabalhista

Thailla Fernanda Barbosa de Sousa e Vinicius Pinheiro Marques

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Estágio remunerado como mão de obra com menos encargos: uma fraude?

Rodrigo Lima Ferreira e Armando Soares de Castro Formiga

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