Artigos (Direito do Trabalho) - Boletim Jurídico

Artigos

Direito do Trabalho

A CONTRIBUIÇÃO DA PEJOTIZAÇÃO NA PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO

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O presente trabalho tem como objetivo compreender a contribuição da pejotização na precarização das relações de emprego. Com o crescimento do desemprego, crises econômicas e com a revolução tecnologia

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Direito do Trabalho

Redimensionamento da subordinação jurídica para os teletrabalhadores

Andréia Aline Nunes Machado Bodenmuller

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O presente artigo tem por objetivo, trazer uma ressignificação sobre o conceito de subordinação jurídica, com o intuito de compreender suas ramificações de modo abrangente, utilizando para tanto a met

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Direito do Trabalho

A flexibilização no trabalho com o intuito de humanização

Alexandro Diego e Silva

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Empresas tem se atualizado a décadas com o intuito de atender demandas e modernizar seus processos de produção. Assim o presente texto serve de reflexão para com as tendências do mercado de trabalho.

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Direito do Trabalho

Análise da constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente segundo os artigos 443, §3º E 452-A da Lei 13.467/17

Stephane Rodrigues Gomes Carneiro e Flávia Malachias Santos Schadong

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Em razão do atual cenário brasileiro, o qual se encontra com acentuado índice de desemprego, e com o argumento de solucionar tal problema, o Poder Legislativo sentiu a necessidade de romper esse parad

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Direito do Trabalho

Modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade da prescrição trintenária pelo STF para o ajuizamento de reclamação trabalhista em razão da ausência de recolhimento do FGTS

Isabel Alegria Ramos Feijó

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O FGTS vem originando inúmeras discussões em relação a sua natureza jurídica, desde à sua implantação, principalmente, no que concerne à definição do prazo prescricional para a cobrança dos débitos re

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